Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Decretos
Decreto 012/2022 - Dia de Tiradentes - Araruna-PB - 20/04/2022
Decreto n 012-2022 - 21 DE ABRIL - TIRADENTES
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Decreto 011/2022 NOVAS MEDIDAS FRENTE A COVID 19 - Araruna-PB - 13/04/2022
Decreto n 011-2022 - DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS FRENTE A COVID 19
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Decreto 010/2022 - Semana Santa - Araruna-PB - 07/04/2022
Art. 1º –Em razão dos eventos relativos a Semana Santa, fica estabelecido o funcionamento nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal: - Dia 14 de Abril: ponto facultativo; - Dia 15 de Abril: feriado.
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Decreto 008-2022 - CRIACAO E REGULRIZACAO - NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - Araruna-PB - 29/03/2022
CRIACAO E REGULRIZACAO - NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA.
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Decreto 007/2022 Decreto Suplementar - Araruna-PB - 16/03/2022
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 007-2022
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Decreto 005/2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL - Araruna-PB - 22/02/2022
Decreto n 005-2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
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Decreto 006/2022 - DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O CORONAVIRUS - Araruna-PB - 22/02/2022
Decreto n 006-2022 - DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O CORONAVIRUS
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Decreto 004/2022 Reajuste Magistério 2022 - Araruna-PB - 17/02/2022
Decreto n 004-2022 - REAJUSTE DO MAGISTERIO 2022
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