Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Decretos
Decreto 002/2021 - Luto Oficial José Targino Maranhão - Araruna-PB - 09/02/2021
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO ARARUNENSE E SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003/2021 - Ponto Facultativo morte de José Targino Maranhão - Araruna-PB - 09/02/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO ARARUNENSE E SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001/2021 - RETORNO DE SERVIDORES A PASTA DE ORIGEM - Araruna-PB - 07/01/2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS SUAS REPARTIÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Os servidores públicos municipais da administração direta, que estejam afastados de suas respectivas repartições de origem, dev
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Decreto 035/2020 Ponto Facultativo Festa da Padroeira - Araruna-PB - 04/12/2020
Art. 1º – Em razão do feriado religioso de 08 (oito) de dezembro de 2020, onde é comemorado o dia da Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração
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Decreto 034-2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017-2020 - Araruna-PB - 03/11/2020
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO
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Decreto 033-2020 - FERIADO SERVIDOR PÚBLICO - Araruna-PB - 27/10/2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 032-2020 - CREDITO EXTRAORDINARIO CORONAVIRUS - Araruna-PB - 17/09/2020
CREDITO EXTRAORDINARIO CORONAVIRUS
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Decreto 030/2020 - SELO UNICEF ESCUTA ESPECIALIZADA - Araruna-PB - 28/08/2020
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB
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