Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Decretos
Decreto 031/2020 - LIMITACAO DE RETIRADA DAGUA DOS MANANCIAIS MUNICIPAIS - Araruna-PB - 28/08/2020
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA RETIRADAS DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 029/2020 - LUTO OFICIAL LEONIA NAYARA - Araruna-PB - 25/08/2020
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CIDADÃ ARARUNENSE E SERVIDORA MUNICIPAL LEONIA NAYARA DA COSTA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 028/2020 - ESTIAGEM - Araruna-PB - 17/08/2020
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 026/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 E LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE - Araruna-PB - 11/08/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE
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Decreto 027/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 E FEIRA LIVRE ORGANIZAÇÃO - Araruna-PB - 11/08/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEIRA LIVRE ORGANIZAÇÃO
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Decreto 025/20220 Novas medidas contra a COVID-19 - Araruna-PB - 31/07/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 024/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 - Araruna-PB - 16/07/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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Decreto 023/2020 MEDIDAS CONTRA A COVID-19 - Araruna-PB - 01/07/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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