Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Decretos
Decreto 021/2020 Expediente São João - Araruna-PB - 19/06/2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO FERIADO RELIGIOSO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 020/2020 Abre Crédito Extraordinário - Araruna-PB - 19/06/2020
“ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA-VÍRUS, MITIGAÇÃO DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CRISE NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 022/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 19/06/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 019/2020 Coronavírus - Araruna-PB - 16/06/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 018/2020 CORPUS CHRISTI - Araruna-PB - 12/06/2020
CONSIDERERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, e a importância de tal evento para cultura e religiosidade do nosso povo; DECRETA: Art. 1º – Em razão dos eventos relativos a Corpus Christi, fica estabelecido o funcionamento nas Secretarias
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Decreto 017/2020 Medidas para COVID-19 - Araruna-PB - 02/06/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 016/2020 Medidas para a COVID-19 - Araruna-PB - 18/05/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 015/2020 Crédito Adicional - Araruna-PB - 12/05/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
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