Decreto 014/2020 Outras medidas para o Coronavírus - Araruna-PB - 02/05/2020

DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

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Decreto 013/2020 Novas Medidas Coronavírus - Araruna-PB - 18/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 09/2020 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 012/2020 Ponto Facultativo Tiradentes - Araruna-PB - 17/04/2020

DECRETA: Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao feriado nacional de 21 de abril de 2020, morte de Tiradentes, a seguir especificados: I – 20 de abril – segunda-feira – pon

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Decreto 011/2020 Estado de Calamidade Pública - Araruna-PB - 07/04/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

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Decreto 010/2020 Semana Santa - Araruna-PB - 07/04/2020

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 009/2020 - Araruna-PB - 03/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 08/2020 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 008/2020 Outras medida para enfrentamento Coronavírus - Araruna-PB - 20/03/2020

DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

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Decreto 007/2020 Institui o Comitê Gestor Coronavírus - Araruna-PB - 18/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIAS DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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