Decreto DECRETO N° 006/2020 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO - Araruna-PB - 10/03/2020

Art. 1° - Fica criado o Comité Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança.

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Decreto 005/2020 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB - 27/02/2020

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Decreto 004/2020 - Ponto Facultativo Carnaval - Araruna-PB - 20/02/2020

Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo aos dias do carnaval de 2020, a seguir especificados: I – 24 de fevereiro – segunda-feira – ponto facultativo; II – 25 de fevereiro – te

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Decreto 003/2020 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB - 23/01/2020

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Decreto 001-2020 - SALARIO MINIMO 2020 - Araruna-PB - 07/01/2020

Art. 1º – A partir de 1º de janeiro de 2020 o valor do salário mínimo no Município de Araruna-PB passa a ser de R$ 1.039,00 (Um mil e trinta e nove reais).

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Decreto DECRETO N 002-2020 Piso Magistério - Araruna-PB - 07/01/2020

Art. 1º. A partir de 1º de Janeiro de 2020 fica o piso salarial do magistério público municipal reajustado em 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento).

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Decreto 031/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Araruna-PB - 27/12/2019

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Decreto 032/2019 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB - 27/12/2019

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