Araruna-PB, Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025
Decretos
Decreto 003/2024 DECRETO SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 08/02/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
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Decreto 004/2024 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL - Araruna-PB - 08/02/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002/2024 Decreto Suplementar - Araruna-PB - 16/01/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
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Decreto 001/2024 Salário Mínimo 2024 - Araruna-PB - 02/01/2024
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ARARUNA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 041/2023 Regulamenta Nova Lei de Licitação - Araruna-PB - 29/12/2023
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º e 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.
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Decreto 040/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 20/12/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 039/2023 LUTO OFICIAL DOROTÉA DE LOURDES DA COSTA BATISTA - Araruna-PB - 05/12/2023
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CIDADÃ ARARUNENSE E EX-VEREADORA DOROTÉA DE LOURDES DA COSTA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 038/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 20/11/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
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