Araruna-PB, Segunda-Feira, 21 de Abril de 2025
Decretos
Decreto 030/2019 - PONTO FACULTATIVO FINAL DE ANO - Araruna-PB - 18/12/2019
DECRETO N° 030/2019 – GAB/PREF de 18 de dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º – Fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro do corrente an
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Decreto 029/2019 Crédito Suplementar - Araruna-PB - 10/12/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 028/2019 Ponto Facultativo Festa da Padroeira - Araruna-PB - 04/12/2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 027/2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 02/12/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 026/2019 - LIMITAÇÃO DE RETIRADA DE ÁGUA DOS MANANCIAIS - Araruna-PB - 30/11/2019
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA RETIRADAS DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 025/2019 - Estiagem - Araruna-PB - 06/11/2019
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 024/2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 01/11/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 023/2019 - Ponto Facultativo Finados - Araruna-PB - 30/10/2019
DECRETA: Art. 1º – Em razão da antecipação da feira livre que ocorrerá sexta-feira (01/11/2019) e do feriado do Dia de Finados, fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal do
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