Decreto 037/2023 Situação de Emergência e Estiagem - Araruna-PB - 17/11/2023

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA PELA ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 036/2023 Estiagem - Araruna-PB - 08/11/2023

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 035/2023 Ponto Facultativo FINADOS - Araruna-PB - 31/10/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 033/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 034/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Araruna-PB - 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 032/2023 Ponto Facultativo 12 de Outubro - Araruna-PB - 10/10/2023

CONSIDERERANDO o feriado do dia 12 DE OUTUBRO alusivo ao Dia das Crianças e as comemoraçõesreligiosas de N. Sra. Aparecida realizadas na referida data; CONSIDERANDO ainda, a realização simultânea dos eventos ARARUNA MOTO FEST, Encontro de Astronomia, E

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Decreto 031/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Araruna-PB - 20/09/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 030/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 13/09/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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