Diário Oficial de 02/04/2025 - Executivo - 02/04/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025 Reforma e Ampliação do Centro de Convivência – Lar do idoso. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00061/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024–PMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CÂNDIDO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA 26.642.492 TIAGO SALVADOR - CNPJ Nº 26.642.492/0001-02. SR. PATRICIO MAYA XAVIER TEIXEIRA - CPF Nº 040.783.824-44. EMPRESA CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO – ME- CNPJ: 14.313.179/0001-41.

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Diário Oficial de 28/03/2025 - Executivo - 28/03/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - R$ 5.000,00; NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.004,00; PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 27.654,00. TRÊS D INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS.

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Diário Oficial de 27/03/2025 - Executivo - 27/03/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00014/2023-CPL DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO E LIQUEFEITO, DEVIDAMENTE ENVAZADO CONFORME NORMAS DA ANVISA, PARA ATENDER O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) E O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP – CNPJ: 05.329.135/0001-19 (CONTRATADA).

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Diário Oficial de 26/03/2025 - Executivo - 26/03/2025

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos destinado ao Transporte Escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS: 02.000 – Poder Executivo 02.040 Secretaria de Educação 12 361 0028 2016 12 361 0005 2032 12 361 0005 2013 Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00030/2025 - 26.03.25 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 84.480,00; CT Nº 00031/2025 - 26.03.25 - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 1.160.035,88. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DE RASTREADORES, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS RASTREADORES DESTINADOS A ATENDER A FROTA VEICULAR VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, EXCETO FUNDO DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB – 15 452 0022 2044 MANUT.DAS.ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 24/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00029/2025 - 25.03.25 - MARIA DE LOURDES DA SILVA SERVICOS – VALOR TOTAL R$ 33.736,60.

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Diário Oficial de 25/03/2025 - Executivo - 25/03/2025

HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA.

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Diário Oficial de 22/03/2025 - Executivo - 22/03/2025

EMPRESA ECOSOLO GUARABIRA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00023/2023–CPL DA TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2023-FMS OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA - EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

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Diário Oficial de 21/03/2025 - Executivo - 21/03/2025

OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO). OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO PARA FORNECIMENTO AO USUÁRIO EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DO CER II - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA DE ARARUNA/PB. EMPRESA WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA

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Diário Oficial de 20/03/2025 - Executivo - 20/03/2025

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C E CLIMATIZACAO E ELETRICA LTDA . CT Nº 00027/2025 - 19.03.25 - C E CLIMATIZAÇAO E ELETRICA . EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00069/2022-CPL DA TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2022 – PMA OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392/0001-83(CONTRATADO).

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