Diário Oficial de 21/03/2025 - Executivo - 21/03/2025

OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO). OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO PARA FORNECIMENTO AO USUÁRIO EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DO CER II - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA DE ARARUNA/PB. EMPRESA WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA

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Diário Oficial de 20/03/2025 - Executivo - 20/03/2025

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C E CLIMATIZACAO E ELETRICA LTDA . CT Nº 00027/2025 - 19.03.25 - C E CLIMATIZAÇAO E ELETRICA . EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00069/2022-CPL DA TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2022 – PMA OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392/0001-83(CONTRATADO).

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Diário Oficial de 20/03/2025 - Executivo - 20/03/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 374.950,00.Fica convocado a empresa vencedora para no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato.

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Diário Oficial de 19/03/2025 - Executivo - 19/03/2025

Decreto nº 012-2025 - REAJUSTE DE VALOR - DIÁRIAS. EXTRATO DE CONTRATO DISP 006-2025 - MAT ODONTP. MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES - PORT. EXONERAÇÃO.

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Diário Oficial de 17/03/2025 - Executivo - 17/03/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00005/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO DE 2025 – 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS; 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 13/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00008/2025 - 14.03.25 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA - R$ 34.200,00. LEI Nº006-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI Nº 007-2025 - INSTITUIU NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE POLITICA NACIONAL DE INSENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL.

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Diário Oficial de 14/03/2025 - Executivo - 14/03/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - R$ 8.417,72; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 39.775,00; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 186.598,25; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 112.802,86; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.976,00. INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros.

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Diário Oficial de 12/03/2025 - Executivo - 12/03/2025

TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 6.752,20; CT Nº 00008/2025 - 14.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 6.402,34; CT Nº 00009/2025 - 14.02.25 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 235.388,01. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000062025 - 13.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 6.402,34; ARP Nº RP 000062025 - 13.02.25 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 336.268,59; ARP Nº RP 000062025 - 13.02.25 - TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 6.752,20. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 120.000,00. AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - R$ 8.417,72; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 39.775,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 186.598,25; M A L DE M MARINHO - R$ 112.802,86; SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.976,00. LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 121.682,00; N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 457.004,82; ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA - R$ 200.736,00.

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Diário Oficial de 11/03/2025 - Executivo - 11/03/2025

Decreto nº 011-2025 - 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALHADOR

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