Publicada em: 17/03/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00005/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO DE 2025 – 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS; 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 13/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00008/2025 - 14.03.25 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA - R$ 34.200,00. LEI Nº006-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI Nº 007-2025 - INSTITUIU NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE POLITICA NACIONAL DE INSENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL.