EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00048/2015

OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 00048/2015 - Concorrência 00001/2015 até 29/12/2018.

DOTAÇÃO:  02.050 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER

          27 812.0018 1014 – CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA E PRAÇA DE EVENTOS

           ELEMENTO DE DESPESA – 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – EPP – CNPJ Nº 02.512.025/0001-08.

DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2018.

 VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Publicação no Diário Oficial 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00014/2017 FMS

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 00014/2017 FMS celebrado com a empresa PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2017 FMS, prorrogando-o até 21 de maio de 2019

DOTAÇÃO:

03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 301 0012 2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PMAC

3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Publicação no Diário Oficial

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

SECRETÁRIA DE SAÚDE - ARARUNA/PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00090/2017 FMS

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 00090/2017 FMS celebrado com a empresa ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00001/2017 FMS, prorrogando-o até 30 de março de 2019. DOTAÇÃO:

03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 301 0012 2066 – COORD. DAS ATIV. DO PROG. DE ATENÇÃO BASICA-PAB-FIXO – ELEMENTO DE DESPESA 33.9030 – MATERIAL DE CONSUMO.

10 302 0012 2077 – COORD. MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA – ELEMENTO DE DESPESA 33.9030 – MATERIAL DE CONSUMO.

03.001 SEC. DE SAÚDE

10 302 0012 2078 – MANUT. DAS ATIV. DOS SERV. PUBL. EM SAÚDE COM O FMS - 33.9030 – MATERIAL DE CONSUMO.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA – EPP CNPJ 05.329.135/0001-19 DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017.

Publicação no Diário Oficial

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ARARUNA/PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00035/2017

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 00035/2017 celebrado com a empresa CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO - ME PRESENCIAL Nº 00011/2017, prorrogando-o até 14 de maio de 2019. DOTAÇÃO:

02.080 – SEC. DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS

          15 452 0022 2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA/DEP. DE LIMP. PUBL. E MEIO AMBIENTAL – ELEMENTO DE DESPESA 33.9039 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15 605 0023 2045 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COORD. DE MERC. PUBL. SHOPPING POPULAR, FEIRA E MATADOURO – ELEMENTO DE DESPESA 33.9039 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Publicação no Diário Oficial

 VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00027/2017

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 00027/2017 celebrado com a empresa CLÁUDIA LEITÃO MARTINS - ME PRESENCIAL Nº 00009/2017, prorrogando-o até 30 de abril de 2019. DOTAÇÃO:

2. 110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 244 0033 2064 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORD. AÇÕES DO IGD SUAS – ELEMENTO DE DESPESA 33.9039 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2. 070 SEC DE CIDADANIA, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

          08 244 0033 2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORD. AÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS – ELEMENTO DE DESPESA 33.9039 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Publicação no Diário Oficial

 VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00003/2016

OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 00003/2016 - Tomada de Preços nº 00001/2015 pelo prazo de 09 (nove) meses no período compreendido de 20 de abril até 19 de janeiro de 2019.

DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.050 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER

12.365.0004 1009 – CONSTRUÇÃO AMP E EQUIP. DE PREDIOS PARA CRECHES MUNICIPAIS

ELEMENTO DE DESPESA 4490.51 99 – OBRAS E INSTALAÇÕES

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.629.235/0001-09.

DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2018.

 VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00048/2015

OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 00048/2015 - Concorrência 00001/2015 até 30/06/2018.  

DOTAÇÃO:  1014 – CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA E PRAÇAS DE EVENTOS

Objetivo: DESTINADO A PRÁTICA DE ESPORTE E CULTURA

052 – Transferência de Convênios – Outros - Federal

4490.00 Aplicações Diretas

4490.5199 - Obras e Instalações

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – EPP – CNPJ Nº 02.512.025/0001-08.

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00113/2011

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00113/2011 celebrado com a empresa PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP – TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2011, prorrogando-o até 18 de maio de 2018.

DOTAÇÃO:

1020 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADÕES, JARDINS E ARBORIZAÇÃO

Objetivo:

052 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS – FEDERAL

4490.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES   

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP – CNPJ Nº 10.629.235/0001-09. DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2017.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00038/2015

Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 00038/2015 celebrado com a empresa PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP – TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2015, prorrogando-o até 04 de janeiro de 2018. DOTAÇÃO:

03.001 SEC. DE SAÚDE

10 302 0012 1048 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e a EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP – CNPJ Nº 10.629.235/0001-09.

DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2017.

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ARARUNA/PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00078/2017

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00078/2017 celebrado com a EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL LTDA - CONSBRASIL – CONCORRÊNCIA N° 0001/17, tendo por objeto reduzir o valor global do mencionado instrumento contratual em R$ 37.166,57 (trinta e sete mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) equivalendo ao percentual de 1,30% (um por cento e trinta décimos), ficando este estabelecido em R$ 2.813.119,88 (dois milhões oitocentos e treze mil cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos), alterando a sua Cláusula Terceira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e a EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL LTDA - CONSBRASIL, inscrita no CNPJ nº 03.086.586/0001-47.

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2017.

Araruna/PB, 05 de setembro de 2017. 

VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00003/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00003/2016 com a EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP – Tomada de Preços 00001/2015, prorrogando-o por 9 (nove) meses, no período compreendido de 20 de julho de 2017 a 19 de abril de 2018. DOTAÇÃO:

ORÇAMENTO DE 2017 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO/FEDERAIS – (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE) – 02.050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER – 12.365.0004 1009 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA CRECHES MUNICIPAIS – ELEMENTO DE DESPESA 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.629.235/0001-09. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2017.

Araruna/PB, 19 de julho de 2017. 

VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00113/2011

Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 00113/2011 com a EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP – Tomada de Preços 0004/2011, prorrogando-o até 18 de novembro de 2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 – RECURSOS FEDERAIS/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA (CONVÊNIOS) – 02.080 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – 15.452.0008.1024/15.452.0008.1025 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.629.235/0001-09. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2017.

Araruna/PB, 19 de maio de 2017.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00048/2015

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00048/2015 com a empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – EPP – Concorrência 00001/2015, prorrogando-o até 31 de dezembro de 2017. DOTAÇÃO: 27 812 0018 1014 CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA E PRAÇAS DE EVENTOS – Objetivo: DESTINADO A PRÁTICA DE ESPORTE E CULTURAL – 4400.00 INVESTIMENTOS – 4490.00 Aplicações Diretas – 0075 4490.51 19. 001 Equipamentos e Material Permanente – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – EPP – CNPJ Nº 02.512.025/0001-08. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2017.

Araruna/PB, 13 de março de 2017.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

PREFEITO CONSTITUCIONAL