Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Leis Nº36/2011 - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 11/03/2011
DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCUMENTO 36/2011
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