Araruna-PB, Quarta-Feira, 2 de Abril de 2025
Leis NºLei 015/2023 - Fica aberto um crédito especial, no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinados ao esforço de dotação do orçamento público do município de Araruna – PB, vigente como segue, visando fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas às ações contempladas pela Lei Federal Complementar de nº 195 (Lei Paulo Gustavo) para instruir e dar celeridade e efetividade as ações.
Publicada em: 10/08/2023
Fica aberto um crédito especial, no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinados ao esforço de dotação do orçamento público do município de Araruna – PB, vigente como segue, visando fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas às ações contempladas pela Lei Federal Complementar de nº 195 (Lei Paulo Gustavo) para instruir e dar celeridade e efetividade as ações.
DOCUMENTO 1706004603_lei-n-015-2023-credito-especial-lei-paulo-gustavo.docx Lei 015/2023
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