Araruna-PB, Terça-Feira, 22 de Abril de 2025
Leis Nº002-2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO
Publicada em: 31/01/2025
AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO
DOCUMENTO 1741875766_lei-n-002-2025-autoriza-o-remanejamento-ao-orcamento-.pdf 002-2025
Outras Leis Legislativo
Nº003-2025 - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA
Publicação 07/02/2025
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Nº004 - 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
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Nº005 -2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Publicação 07/02/2025
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº039/2024 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 01/11/2024
LEI N 039/2024 - ALTERA O ART 4 DA LEI MUNICIPAL - BOLSA CIDADà - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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