Araruna-PB, Sábado, 21 de Dezembro de 2024
Leis Lei Orgânica do Município
Outras Leis Legislativo
Nº039/2024 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 01/11/2024
LEI N 039/2024 - ALTERA O ART 4 DA LEI MUNICIPAL - BOLSA CIDADà - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº041/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR ANDRYELI FERNANDES CHACON,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 01/11/2024
Lei 041.2024 Titulo de Cidadão Ararunense a Andryeli Fernandes Chacon - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR ANDRYELI FERNANDES CHACON,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº042/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/11/2024
LEI 042/2024 TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NºLei 043/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/11/2024
Lei 043/2024 TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº016/2024 - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III
Publicação 29/04/2024
DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III
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