Araruna-PB, Segunda-Feira, 21 de Abril de 2025
Leis Lei Orgânica do Município
Outras Leis Legislativo
Nº003-2025 - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA
Publicação 07/02/2025
LTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA
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Nº004 - 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
Publicação 07/02/2025
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
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Nº005 -2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Publicação 07/02/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Nº002-2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO
Publicação 31/01/2025
AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO - AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação 29/01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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