Araruna-PB, Sábado, 21 de Dezembro de 2024
Leis Legislativo
Nº039/2024 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 01/11/2024
LEI N 039/2024 - ALTERA O ART 4 DA LEI MUNICIPAL - BOLSA CIDADà - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº041/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR ANDRYELI FERNANDES CHACON,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 01/11/2024
Lei 041.2024 Titulo de Cidadão Ararunense a Andryeli Fernandes Chacon - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR ANDRYELI FERNANDES CHACON,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº042/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/11/2024
LEI 042/2024 TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NºLei 043/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/11/2024
Lei 043/2024 TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº016/2024 - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III
Publicação 29/04/2024
DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III
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Nº017/2024 - LEI N 017-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE
Publicação 29/04/2024
TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE - LEI N 017-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE
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Nº018/2024 - LEI N 018-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES
Publicação 29/04/2024
TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES - LEI N 018-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES
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Nº019/2024 - LEI N 019-2024 - DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Publicação 29/04/2024
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - LEI N 019-2024 - DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Nº020/2024 - LEI N 020-2024 - DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES)
Publicação 29/04/2024
DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES) - LEI N 020-2024 - DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES)
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Nº021/2024 - LEI N 021-2024 - DENOMINA RUA GILVANIA DA SILVA AQUINO
Publicação 29/04/2024
DENOMINA RUA GILVANIA DA SILVA AQUINO - LEI N 021-2024 - DENOMINA RUA GILVANIA DA SILVA AQUINO
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Nº022/2024 - LEI N 022-2024 - DENOMINA DE RUA SEBASTIAO MATIAS DA COSTA SEBASTIAO DE ISAQUE
Publicação 29/04/2024
DENOMINA DE RUA SEBASTIAO MATIAS DA COSTA SEBASTIAO DE ISAQUE - LEI N 022-2024 - DENOMINA DE RUA SEBASTIAO MATIAS DA COSTA SEBASTIAO DE ISAQUE
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Nº028/2023 - DECLARA “CIDADES IRMÃS” AS CIDADES DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA E ARARUNA, ESTADO DO PARANÁ
Publicação 11/12/2023
LEI Nº 028-2023 - DECLARA CIDADES IRMÃS ARARUNA-PB E ARARUNA PARANÁ - DECLARA “CIDADES IRMÃS” AS CIDADES DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA E ARARUNA, ESTADO DO PARANÁ
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Nº025/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA
Publicação 23/11/2023
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA
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Nº026/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOSÉ MOREIRA FILHO
Publicação 23/11/2023
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR JOSÉ MOREIRA FILHO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOSÉ MOREIRA FILHO
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Nº027/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ALLAN JONES ANDREZA SILVA
Publicação 23/11/2023
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR ALLAN JONES ANDREZA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ALLAN JONES ANDREZA SILVA
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Nº024/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CREDENCIAMNTO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Publicação 21/11/2023
CONVÊNIO E CREDENCIAMNTO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CREDENCIAMNTO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
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Nº020/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA EM GUARABIRA-PB, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIDA E REABILITAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Publicação 26/09/2023
LEI Nº 020-2023 - FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA EM GUARABIRA-PB, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIDA E REABILITAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
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Nº021/2023 - ALTERA A LEI Nº 31/2021, QUE CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PROJETO PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA
Publicação 26/09/2023
LEI Nº 021-2023 - ALTERA A LEI 31-2021 PREVINE BRASIL - ALTERA A LEI Nº 31/2021, QUE CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PROJETO PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA
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Nº022/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB
Publicação 26/09/2023
PISO DA ENFERMAGEM - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB
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Nº023/2023 - INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA
Publicação 26/09/2023
PREVINE ODONTÓLOGOS - INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA
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