Nº016/2024 - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III

Publicação 29/04/2024

DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III

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Nº017/2024 - LEI N 017-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE

Publicação 29/04/2024

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Nº018/2024 - LEI N 018-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES

Publicação 29/04/2024

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Nº019/2024 - LEI N 019-2024 - DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Publicação 29/04/2024

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Nº020/2024 - LEI N 020-2024 - DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES)

Publicação 29/04/2024

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Nº021/2024 - LEI N 021-2024 - DENOMINA RUA GILVANIA DA SILVA AQUINO

Publicação 29/04/2024

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Nº022/2024 - LEI N 022-2024 - DENOMINA DE RUA SEBASTIAO MATIAS DA COSTA SEBASTIAO DE ISAQUE

Publicação 29/04/2024

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Nº028/2023 - DECLARA “CIDADES IRMÃS” AS CIDADES DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA E ARARUNA, ESTADO DO PARANÁ

Publicação 11/12/2023

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Nº025/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA

Publicação 23/11/2023

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Nº026/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOSÉ MOREIRA FILHO

Publicação 23/11/2023

TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR JOSÉ MOREIRA FILHO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOSÉ MOREIRA FILHO

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Nº027/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ALLAN JONES ANDREZA SILVA

Publicação 23/11/2023

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Nº024/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CREDENCIAMNTO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO

Publicação 21/11/2023

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Nº020/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA EM GUARABIRA-PB, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIDA E REABILITAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Publicação 26/09/2023

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Nº021/2023 - ALTERA A LEI Nº 31/2021, QUE CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PROJETO PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA

Publicação 26/09/2023

LEI Nº 021-2023 - ALTERA A LEI 31-2021 PREVINE BRASIL - ALTERA A LEI Nº 31/2021, QUE CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PROJETO PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA

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Nº022/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB

Publicação 26/09/2023

PISO DA ENFERMAGEM - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB

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Nº023/2023 - INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA

Publicação 26/09/2023

PREVINE ODONTÓLOGOS - INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA

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NºLei 013/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 25/09/2023

LDO ARARUNA 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº018/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA FINS DE ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INERENTES AOS RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO NOS RECURSOS DO FUNDEB, NAS MODALIDADES VAAT, VAAF E VAAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 19/09/2023

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ADEQUACOES ORCAMENTARIAS RECURSOS FUNDEB VAAT VAAF E VAA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA FINS DE ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INERENTES AOS RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO NOS RECURSOS DO FUNDEB, NAS MODALIDADES VAAT, VAAF E VAAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº019/2023 - Fica denominada de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero”, a via pública perpendicular à Avenida Luís Targino (trecho urbano da rodovia estadual PB-111) até então informalmente denominada de Travessa Luís Targino.

Publicação 19/09/2023

DENOMINA RUA FRANCISCO VENANCIO PEREIRA CHICO ANTERO - Fica denominada de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero”, a via pública perpendicular à Avenida Luís Targino (trecho urbano da rodovia estadual PB-111) até então informalmente denominada de Travessa Luís Targino.

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Nº016/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, À SRA. HELOÍSA MIRELLI DINIZ

Publicação 21/08/2023

TÍTULO DE CIDADÃ - HELOÍSA MIRELLI DINIZ - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, À SRA. HELOÍSA MIRELLI DINIZ

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