Araruna-PB, Segunda-Feira, 31 de Março de 2025
Leis Legislativo
Nº003-2025 - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA
Publicação 07/02/2025
LTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA
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Nº004 - 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
Publicação 07/02/2025
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
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Nº005 -2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Publicação 07/02/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Nº002-2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO
Publicação 31/01/2025
AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO - AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação 29/01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº039/2024 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 01/11/2024
LEI N 039/2024 - ALTERA O ART 4 DA LEI MUNICIPAL - BOLSA CIDADà - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº041/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR ANDRYELI FERNANDES CHACON,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 01/11/2024
Lei 041.2024 Titulo de Cidadão Ararunense a Andryeli Fernandes Chacon - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR ANDRYELI FERNANDES CHACON,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº042/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/11/2024
LEI 042/2024 TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NºLei 043/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/11/2024
Lei 043/2024 TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº016/2024 - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III
Publicação 29/04/2024
DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III
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Nº017/2024 - LEI N 017-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE
Publicação 29/04/2024
TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE - LEI N 017-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE
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Nº018/2024 - LEI N 018-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES
Publicação 29/04/2024
TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES - LEI N 018-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES
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Nº019/2024 - LEI N 019-2024 - DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Publicação 29/04/2024
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - LEI N 019-2024 - DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Nº020/2024 - LEI N 020-2024 - DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES)
Publicação 29/04/2024
DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES) - LEI N 020-2024 - DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES)
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Nº021/2024 - LEI N 021-2024 - DENOMINA RUA GILVANIA DA SILVA AQUINO
Publicação 29/04/2024
DENOMINA RUA GILVANIA DA SILVA AQUINO - LEI N 021-2024 - DENOMINA RUA GILVANIA DA SILVA AQUINO
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Nº022/2024 - LEI N 022-2024 - DENOMINA DE RUA SEBASTIAO MATIAS DA COSTA SEBASTIAO DE ISAQUE
Publicação 29/04/2024
DENOMINA DE RUA SEBASTIAO MATIAS DA COSTA SEBASTIAO DE ISAQUE - LEI N 022-2024 - DENOMINA DE RUA SEBASTIAO MATIAS DA COSTA SEBASTIAO DE ISAQUE
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Nº028/2023 - DECLARA “CIDADES IRMÃS” AS CIDADES DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA E ARARUNA, ESTADO DO PARANÁ
Publicação 11/12/2023
LEI Nº 028-2023 - DECLARA CIDADES IRMÃS ARARUNA-PB E ARARUNA PARANÁ - DECLARA “CIDADES IRMÃS” AS CIDADES DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA E ARARUNA, ESTADO DO PARANÁ
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Nº025/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA
Publicação 23/11/2023
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA
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Nº026/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOSÉ MOREIRA FILHO
Publicação 23/11/2023
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR JOSÉ MOREIRA FILHO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOSÉ MOREIRA FILHO
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Nº027/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ALLAN JONES ANDREZA SILVA
Publicação 23/11/2023
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR ALLAN JONES ANDREZA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ALLAN JONES ANDREZA SILVA
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