Araruna-PB, Sábado, 19 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº14/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Araruna/PB, e adota outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Araruna/PB, e adota outras providências.
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Nº15/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimentos, Pronto Socorros e Ambulatórios do Município de Araruna a fixarem placas informando e escala de médicos e as suas respectivas especialidades.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimentos, Pronto Socorros e Ambulatórios do Município de Araruna a fixarem placas informando e escala de médicos e as suas respectivas especialidades.
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Nº16/2017 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências.
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Nº17/2017 - Autoriza o Município de Araruna / PB a promover exame para investigação de paternidade, através do método DNA, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Autoriza o Município de Araruna / PB a promover exame para investigação de paternidade, através do método DNA, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.
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Nº18/2017 - Denomina Bairro 'Edmundo Cavalcante de Macedo' a localidade conhecida por Sítio 'Balanços', e dá outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Denomina Bairro 'Edmundo Cavalcante de Macedo' a localidade conhecida por Sítio 'Balanços', e dá outras providências.
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Nº19/2017 - Concede título de Cidadão Ararunense, ao SR. DIVALDO ANDRADE DE LIMA FILHO, e dá outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Concede título de Cidadão Ararunense, ao SR. DIVALDO ANDRADE DE LIMA FILHO, e dá outras providências.
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Nº12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar ao órgão de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas.
Publicação 05/12/2017
Lei Municipal - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar ao órgão de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas.
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Nº13/2017 - Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRITO, e dá outras providências.
Publicação 05/12/2017
Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRITO, e dá outras providências. - Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRITO, e dá outras providências.
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Nº11/2017 - Denomina "Creche/Pré-Escola Professora Maria Bernardo" o prédio público no Loteamento Serra Ville.
Publicação 19/10/2017
Lei Municipal - Denomina "Creche/Pré-Escola Professora Maria Bernardo" o prédio público no Loteamento Serra Ville.
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Nº12/2017 B - Denomina "Calçadão Natanael" o espaço de lazer na Comunidade Balanços.
Publicação 19/10/2017
Denomina "Calçadão Natanael" o espaço de lazer na Comunidade Balanços. - Denomina "Calçadão Natanael" o espaço de lazer na Comunidade Balanços.
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Nº13/2017 - Denomina "Vila Olímpica Vereador Misso Miguel", o espaço poliesportivo localizado na Comunidade Balanços.
Publicação 19/10/2017
Lei Municipal - Denomina "Vila Olímpica Vereador Misso Miguel", o espaço poliesportivo localizado na Comunidade Balanços.
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Nº006/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/10/2017
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº005/2017 - INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 16/10/2017
Lei Municipal - INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº007/2017 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE JULHO - DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/10/2017
Lei Municipal - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE JULHO - DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº008/2017 - DENOMINAÇÃO "CRECHE/ PRÉ-ESCOLA PROFSSORA MARIA BERNARDO", O PRÉDIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SERRA VILLE.
Publicação 13/10/2017
Lei Municipal - DENOMINAÇÃO "CRECHE/ PRÉ-ESCOLA PROFSSORA MARIA BERNARDO", O PRÉDIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SERRA VILLE.
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Nº009/2017 - DENOMINAÇÃ "CALÇADÃO NATANAEL", ESPAÇO DE LAZER NA COMUNIDADE BALANÇOS.
Publicação 13/10/2017
Lei Municipal - DENOMINAÇÃ "CALÇADÃO NATANAEL", ESPAÇO DE LAZER NA COMUNIDADE BALANÇOS.
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Nº010/2017 - DENOMINAÇÃO "VILA OLÍMPICA VEREADOR MISSO MIGUEL", O ESPAÇO POLIESPORTIVO LOCALIZADO A COMUNIDADE BALANÇOS.
Publicação 13/10/2017
Lei Municipal - DENOMINAÇÃO "VILA OLÍMPICA VEREADOR MISSO MIGUEL", O ESPAÇO POLIESPORTIVO LOCALIZADO A COMUNIDADE BALANÇOS.
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Nº04/2017 - Retifica o Brasão de Armas do Município de Araruna/PB, estabelece regras, dispondo sobre o uso obrigatório no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Publicação 27/09/2017
Lei Municipal - Retifica o Brasão de Armas do Município de Araruna/PB, estabelece regras, dispondo sobre o uso obrigatório no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Nº002/2017 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Publicação 13/09/2017
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº05/2017 - Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.
Publicação 09/08/2017
Lei Municipal - Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.
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