Nº01/2017 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

Publicação 16/06/2017

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

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Nº17/2016 - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Publicação 25/11/2016

LOA - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

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Nº18/2016 - LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Publicação 25/11/2016

LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

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Nº19/2016 - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017

Publicação 25/11/2016

PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017 - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017

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Nº21/2016 - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicação 13/10/2016

Lei Municipal - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Publicação 13/10/2016

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Nº20/2016 - EXTINGUE O ADICIONAL DE 50% REFERENTE A REPRESENTATIVIDADE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARLINA-PB.

Publicação 07/10/2016

Lei Municipal - EXTINGUE O ADICIONAL DE 50% REFERENTE A REPRESENTATIVIDADE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARLINA-PB.

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Nº016/2016 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 23/09/2016

Lei Municipal - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº13/2016 - DENOMINA DE RUA MARIA FERIERA DE LIMA TEODÓCIO A RUA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESOCLA GEO E CURVA DE CRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 15/04/2016

Lei Municipal - DENOMINA DE RUA MARIA FERIERA DE LIMA TEODÓCIO A RUA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESOCLA GEO E CURVA DE CRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº11/2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2016, APROVADO PELA LEI Nº 96/2015, DE 03/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 14/04/2016

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2016, APROVADO PELA LEI Nº 96/2015, DE 03/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº10/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Sargento Almir Pinheiro de Assis e dá outras providências.

Publicação 08/04/2016

Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Sargento Almir Pinheiro de Assis e dá outras providências.

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Nº14/2016 - Dispõe sobre Alterações de vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Publicação 07/04/2016

Projeto de Lei - Dispõe sobre Alterações de vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Nº08/2016 - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Araruna, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Publicação 30/03/2016

Lei Municipal - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Araruna, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

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Nº07/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Empresário da Inforway Informática Senhor Emanuel Messias Lima e dá outras providências.

Publicação 21/03/2016

Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Empresário da Inforway Informática Senhor Emanuel Messias Lima e dá outras providências.

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Nº04/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Fábio de Lima Bandeira e dá outras providências.

Publicação 11/03/2016

Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Fábio de Lima Bandeira e dá outras providências.

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Nº05/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Rogério Soares de Lima e dá outras providências.

Publicação 11/03/2016

Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Rogério Soares de Lima e dá outras providências.

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Nº06/2016 - Reconhece como Cidadã Ararunense a Senhora Eliane Araújo Mendes Bandeira e dá outras providências.

Publicação 11/03/2016

Lei Municipal - Reconhece como Cidadã Ararunense a Senhora Eliane Araújo Mendes Bandeira e dá outras providências.

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Nº01/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Luiz Gonzaga Pereira Júnior (Delegado de Polícia do Município de Araruna) e dá outras providências.

Publicação 03/03/2016

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Nº02/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Tenente Fábio da Silva Rodrigues (Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar) e dá outras providências.

Publicação 03/03/2016

Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Tenente Fábio da Silva Rodrigues (Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar) e dá outras providências.

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Nº03/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Felipe Antônio Fernandes Alencar (Médico) e dá outras providências.

Publicação 03/03/2016

Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Felipe Antônio Fernandes Alencar (Médico) e dá outras providências.

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