Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº51/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO ART. 26DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200, DE 04 DE MAIO DE 2OO5 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2015
EMENDA MODIFICATIVA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO ART. 26DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200, DE 04 DE MAIO DE 2OO5 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº97/2015 - Dispões sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.
Publicação 21/12/2015
Lei Municipal - Dispões sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.
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Nº96/2015 - LOA PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Publicação 20/11/2015
LOA PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LOA PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
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Nº91/2015 - CONCEDE O TÍTUO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ANTÔNIO CARLO BARBOSA, MÉDICO CLÍNICO E GERIATRA.
Publicação 06/11/2015
Lei Municipal - CONCEDE O TÍTUO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ANTÔNIO CARLO BARBOSA, MÉDICO CLÍNICO E GERIATRA.
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Nº90/2015 - Denomina Rua do Residencial Morada do Sol de Anglyane Trajano Clementino (Guigui) e dá outras providências.
Publicação 05/11/2015
Lei Municipal - Denomina Rua do Residencial Morada do Sol de Anglyane Trajano Clementino (Guigui) e dá outras providências.
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Nº93/2015 - DISPÕE SOBRE AUTORZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECTAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº OO54/2014, DE 08/12/2014, NO VALOR DE R$ 342.003,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TRÊS REAIS).
Publicação 30/10/2015
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECTAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº OO54/2014, DE 08/12/2014, NO VALOR DE R$ 342.003,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TRÊS REAIS).
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Nº89/2015 - Denomina Posto Médico da Localidade de Macapá de Manoel Anízio Martins de Souza e dá outras providências.
Publicação 23/10/2015
Lei Municipal - Denomina Posto Médico da Localidade de Macapá de Manoel Anízio Martins de Souza e dá outras providências.
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Nº86/2015 - Denomina Posto Médico da Localidade de Fazenda Nova de Luis Fernandes Freire dá outras providências.
Publicação 08/10/2015
Lei Municipal - Denomina Posto Médico da Localidade de Fazenda Nova de Luis Fernandes Freire dá outras providências.
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Nº95/2015 - PPA - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2016
Publicação 30/09/2015
PPA - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2016 - PPA - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2016
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Nº73/2015 - Reconhece como Cidadã Ararunense A Senhor Júlia Carmem Estevão e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadã Ararunense A Senhor Júlia Carmem Estevão e dá outras providências.
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Nº74/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Jocimar Felix Dias (Jocimar Dias) e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Jocimar Felix Dias (Jocimar Dias) e dá outras providências.
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Nº75/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Josué dos Santos e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Josué dos Santos e dá outras providências.
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Nº76/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Jose Marcelo dos Santos (Marcelo de Deca) e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Jose Marcelo dos Santos (Marcelo de Deca) e dá outras providências.
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Nº77/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor José Valque Anominondas, e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor José Valque Anominondas, e dá outras providências.
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Nº78/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Sebastião Ferreira de Lima (Senhor Cambira) e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Sebastião Ferreira de Lima (Senhor Cambira) e dá outras providências.
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Nº81/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Carlos Antônio Borges de Moraes (Carlos Suzuki) e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Carlos Antônio Borges de Moraes (Carlos Suzuki) e dá outras providências.
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Nº82/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Policial Militar Senhor Jeremias Barbosa de Sousa e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Policial Militar Senhor Jeremias Barbosa de Sousa e dá outras providências.
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Nº83/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Cabo da Polícia Militar Senhor Gentil da Silva Lima Júnior e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Cabo da Polícia Militar Senhor Gentil da Silva Lima Júnior e dá outras providências.
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Nº84/2015 - DENOMINA POSTO MÉDICO DA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS DE DRA. ROSELI DELGADO GOMES MARTINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - DENOMINA POSTO MÉDICO DA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS DE DRA. ROSELI DELGADO GOMES MARTINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº85/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Deputado Estadual Manoel Ludgério e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Deputado Estadual Manoel Ludgério e dá outras providências.
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