Nº67/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Publicação 28/08/2015

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

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Nº68/2015 - Revoga e anulam os efeitos do artigo 2º da Resolução nº 04, de 02 de julho de 2015, editada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araruna, Estado da Paraíba, que dispõe sobre regras para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Araruna-PP para o quadriênio 201612019,

Publicação 21/08/2015

Lei Municipal - Revoga e anulam os efeitos do artigo 2º da Resolução nº 04, de 02 de julho de 2015, editada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araruna, Estado da Paraíba, que dispõe sobre regras para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Araruna-PP para o quadriênio 201612019,

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Nº66/2015 - Cria cargos e autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para admissão de servidores para comporem o quadro geral dos servidores da administração direta de acordo com os anexos I, II e III, e dá outras providências.

Publicação 07/08/2015

Lei Municipal - Cria cargos e autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para admissão de servidores para comporem o quadro geral dos servidores da administração direta de acordo com os anexos I, II e III, e dá outras providências.

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Nº69/2015 - Altera a Lei Municipal nº 04/2005, de 10 de março de 2005, que Dispõe sobre o os Conselhos Tutelares do Município de Araruna, e dá outras providencias.

Publicação 03/08/2015

Lei Municipal - Altera a Lei Municipal nº 04/2005, de 10 de março de 2005, que Dispõe sobre o os Conselhos Tutelares do Município de Araruna, e dá outras providencias.

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Nº23/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇOES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação 03/06/2015

Lei Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇOES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº62/2015 - DENOMINA RUAS CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 07/05/2015

Lei Municipal - DENOMINA RUAS CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº63/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 15/04/2015

Lei Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº25/2015 - Altera os artigos 6º e 8º do Projeto de Lei no. 58 de 09 de março de 2015.

Publicação 27/03/2015

Lei Municipal - Altera os artigos 6º e 8º do Projeto de Lei no. 58 de 09 de março de 2015.

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Nº58/2015 - Altera os artigo 20 caput e 44 caput; Altera o Incisos I do artigo 41; Adiciona os artigos 62-A,62-B e 62-C; Altera o § 2º do artigo 63; Altera os artigo 73, Incisos e Parágrafos; Revoga o artigos 74 com todos os parágrafos e incisos; Altera o Inciso XII e inclui o Inciso XV do artigo 85; e substitui os Anexos III e IV da Lei Municipal 60/2008 pelos Anexos I e II desta Lei, e dá outras providências.

Publicação 09/03/2015

Alteração da Lei Municipal 60/2008 - Altera os artigo 20 caput e 44 caput; Altera o Incisos I do artigo 41; Adiciona os artigos 62-A,62-B e 62-C; Altera o § 2º do artigo 63; Altera os artigo 73, Incisos e Parágrafos; Revoga o artigos 74 com todos os parágrafos e incisos; Altera o Inciso XII e inclui o Inciso XV do artigo 85; e substitui os Anexos III e IV da Lei Municipal 60/2008 pelos Anexos I e II desta Lei, e dá outras providências.

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Nº56/2015 - DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVA ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 23/02/2015

Lei Municipal - DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVA ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº57/2015 - Altera o artigo 42 da Lei Municipal 52/2014 e dá outras providências.

Publicação 23/02/2015

Altera o artigo 42 da Lei Municipal 52/2014 e dá outras providências. - Altera o artigo 42 da Lei Municipal 52/2014 e dá outras providências.

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Nº55/2014 - DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAI, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DÁ EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB*.

Publicação 28/11/2014

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAI, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DÁ EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB*.

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Nº52/2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à informação Democrática e dá outras providências.

Publicação 22/10/2014

Lei Municipal - Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à informação Democrática e dá outras providências.

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Nº53/2014 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Publicação 22/10/2014

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

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Nº54/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCiCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 22/10/2014

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCiCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº51/2014 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 20/2013, DE 26/12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 26/09/2014

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 20/2013, DE 26/12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº50/2014 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2014 a 2011, e dá outras providências.

Publicação 15/09/2014

PPA- PLANO PLURIANUAL 2015 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2014 a 2011, e dá outras providências.

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Nº49/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. ANTÔNIO ALVES SIMÕES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E G. ESTRATÉGICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ARARUNA / PB.

Publicação 05/09/2014

Lei Municipal - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. ANTÔNIO ALVES SIMÕES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E G. ESTRATÉGICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ARARUNA / PB.

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Nº48/2014 - Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal para assinar convênios com Hospitais Públicos ou Privados.

Publicação 15/08/2014

Lei Municipal - Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal para assinar convênios com Hospitais Públicos ou Privados.

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Nº47/2014 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº OO2O/2013, DE 26/12/2013. NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Publicação 14/07/2014

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº OO2O/2013, DE 26/12/2013. NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

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