Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº46/2014 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 0412013, DE 23/12/2013, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Publicação 10/07/2014
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 0412013, DE 23/12/2013, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
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Nº45/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/06/2014
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº44/2014 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015
Publicação 15/04/2014
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015
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Reconhece como Cidadão Ararunense 0 Senhor Mario Antônio Bezerra de Carvalho e dá outras providências.
Publicação 17/03/2014
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense 0 Senhor Mario Antônio Bezerra de Carvalho e dá outras providências.
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Nº40/2014 - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/03/2014
Lei Municipal - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº37/2014 - Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX, art. 37 da CF e dá outras providências.
Publicação 14/03/2014
Lei Municipal - Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX, art. 37 da CF e dá outras providências.
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Nº37/2014 - Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX, art. 37 da CF e dá outras providências.
Publicação 14/03/2014
Lei do executivo municipal - Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX, art. 37 da CF e dá outras providências.
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Nº34/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRoDUÇÃO DE VASSOURAS E MATERIAL DE LIMPEZA DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/03/2014
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRoDUÇÃO DE VASSOURAS E MATERIAL DE LIMPEZA DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº35/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTTVO A FIRMAR CoNVÊNIO CoM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DA USINA SIMPLIFICADA DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ARARUNA/PB O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/03/2014
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTTVO A FIRMAR CoNVÊNIO CoM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DA USINA SIMPLIFICADA DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ARARUNA/PB O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº36/2014 - INSTlTUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA E EQU/PES DA SAUDE BUCAL ESF/ESB, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ.AB), DEVIDAS A PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA SAUDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/03/2014
Lei Municipal - INSTlTUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA E EQU/PES DA SAUDE BUCAL ESF/ESB, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ.AB), DEVIDAS A PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA SAUDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº38/2014 - Altera a Lei Municipal n" 04/2005, de 10 de março de 2005, adaptando as regras estabelecidas na Lei Federal nº 72.696, de 25 de julho de 2012, que dispõe sobre os conselhos tutelares, e dá outras providências.
Publicação 07/03/2014
Lei Municipal - Altera a Lei Municipal n" 04/2005, de 10 de março de 2005, adaptando as regras estabelecidas na Lei Federal nº 72.696, de 25 de julho de 2012, que dispõe sobre os conselhos tutelares, e dá outras providências.
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Nº20/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/12/2013
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº21/2013 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Publicação 23/12/2013
PPA - PLANO PLURIANUAL PARA 2014 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
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Nº22/2013 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Publicação 23/12/2013
Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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Nº32/2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Araruna e dá outras providências.
Publicação 23/12/2013
Lei Municipal - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Araruna e dá outras providências.
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Nº33/2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012.
Publicação 30/11/2013
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012.
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Nº29/2013 - Ementa: Denomina Auditório Professora Maria Ilcar Farias Targino, o auditório do Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e dá outras providências.
Publicação 29/11/2013
Lei Municipal - Ementa: Denomina Auditório Professora Maria Ilcar Farias Targino, o auditório do Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e dá outras providências.
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Nº30/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/11/2013
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº23/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Luis Pereira da Silva (Senhor Catolé) e dá outras providências
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Luis Pereira da Silva (Senhor Catolé) e dá outras providências
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Nº24/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Adriano Gadela Trocolli (Senhor Adriano) e dá outras providências.
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Adriano Gadela Trocolli (Senhor Adriano) e dá outras providências.
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