Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº25/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Paulo Cesar Ramos de Oliveira (Sargento César) e dá outras providências
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Paulo Cesar Ramos de Oliveira (Sargento César) e dá outras providências
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Nº26/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Jose Pereira da Silva (Senhor Kid) e dá outras providências
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Jose Pereira da Silva (Senhor Kid) e dá outras providências
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Nº27/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Valdomiro Campelo da Silva (Senhor Miro) e dá outras providências.
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Valdomiro Campelo da Silva (Senhor Miro) e dá outras providências.
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Nº28/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor José Domingos de Brito (Senhor Domingão) e dá outras providências.
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor José Domingos de Brito (Senhor Domingão) e dá outras providências.
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Nº16/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 11/10/2013
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº17/2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Publicação 09/09/2013
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
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Nº19/2013 - DENOMINA MATADOURO PÚBLICO DE JOÃO RIBEIRO DA SILVA ( JOÃO MIGUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/08/2013
Lei Municipal - DENOMINA MATADOURO PÚBLICO DE JOÃO RIBEIRO DA SILVA ( JOÃO MIGUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº14/2013 - DISPÕE DA REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
Publicação 23/08/2013
Lei Municipal - DISPÕE DA REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
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Nº15/2013 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMEDIO EM CASA, QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Publicação 23/08/2013
Lei Municipal - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMEDIO EM CASA, QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.
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Nº13/2013 - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 16/08/2013
Lei Municipal - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº12/2013 - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 02/08/2013
Lei Municipal - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº10/2013 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45O.OOO,OO (quatrocentos e cinqüenta mil reais), PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/07/2013
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45O.OOO,OO (quatrocentos e cinqüenta mil reais), PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº11/2013 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIBRE, E DÁ OUTRAS PROCIVIDÊNCIAS.
Publicação 08/07/2013
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIBRE, E DÁ OUTRAS PROCIVIDÊNCIAS.
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Nº18/2013 - Proíbe o uso do equipamento de som automotivo popularmente conhecido como 'paredão de som", nas vias, praças, postos de gasolina, bares, restaurantes e demais logradouros públicos no âmbito do município de Araruna,/ PB, e dá outras providências.
Publicação 10/05/2013
Lei Municipal - Proíbe o uso do equipamento de som automotivo popularmente conhecido como 'paredão de som", nas vias, praças, postos de gasolina, bares, restaurantes e demais logradouros públicos no âmbito do município de Araruna,/ PB, e dá outras providências.
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Nº08/2013 - FICA DENOMINADO DE RUA TUIS ALVES DA COSTA A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO NOVA ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/05/2013
Lei Municipal - FICA DENOMINADO DE RUA TUIS ALVES DA COSTA A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO NOVA ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº09/2013 - ESTABELECE AS DIRETRIZES , ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/04/2013
Lei Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES , ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº07/2013 - RECONHECE COMO CIDADÃO ARARUNENSE O PÁROCO JOÃO BATISTA FIRMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/04/2013
Lei Municipal - RECONHECE COMO CIDADÃO ARARUNENSE O PÁROCO JOÃO BATISTA FIRMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº04/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO CAPITÃO PM SEVERINO SILVA FERREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE ARARUNA/PB.
Publicação 22/03/2013
Lei Municipal - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO CAPITÃO PM SEVERINO SILVA FERREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE ARARUNA/PB.
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Nº05/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ILAMILTO SIMPLÍCIO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA COMARCA DE ARARUNA/PB.
Publicação 22/03/2013
Lei Municipal - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ILAMILTO SIMPLÍCIO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA COMARCA DE ARARUNA/PB.
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DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 69/2012, DE 03/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 12/03/2013
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 69/2012, DE 03/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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