Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº02/2013 - INSTITUI NA GRADE CURRICULAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENINO FUNDAMENTAL A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 01/03/2013
Lei Municipal - INSTITUI NA GRADE CURRICULAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENINO FUNDAMENTAL A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº06/2013 - INSTITUI O PAGAMENTO DE METADE DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
Publicação 01/03/2013
Lei Municipal - INSTITUI O PAGAMENTO DE METADE DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
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Nº01/2013 - DISPÔE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/02/2013
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Nº79/2012 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/201, DE 28/12/201.
Publicação 30/11/2012
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/201, DE 28/12/201.
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Nº67/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/11/2012
PLO - Plano de Lei Orçamentária para 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº71/2012 - Reconhece como cidadão Benemerito Dr Antônio Targino Belmont, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemerito Dr Antônio Targino Belmont, e dá outras providências.
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Nº72/2012 - Reconhece como cidadão Benemerito Dr Antônio Fialho Moreira, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemerito Dr Antônio Fialho Moreira, e dá outras providências.
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Nº73/2012 - Reconhece como cidadão Benemerito Dr José Gomes de Moura, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemerito Dr José Gomes de Moura, e dá outras providências.
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Nº74/2012 - Reconhece como cidadão Benemérito Drª Risalva da Câmara Costa, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemérito Drª Risalva da Câmara Costa, e dá outras providências.
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Nº75/2012 - Reconhece como cidadão Ararunense Srº Heinrich Hertz Bernardino de Farias, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense Srº Heinrich Hertz Bernardino de Farias, e dá outras providências.
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Nº76/2012 - Reconhece como cidadão Ararunense Srº Severino Ramos da Silva" e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense Srº Severino Ramos da Silva" e dá outras providências.
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Nº77/2012 - Reconhece como cidadão Ararunense Srª Maria Solange de Moraes Cordeiro, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense Srª Maria Solange de Moraes Cordeiro, e dá outras providências.
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Nº78/2012 - Reconhece como cidadão Benemérito ao Drº Availdo Luis de Alcantara Azevedo, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemérito ao Drº Availdo Luis de Alcantara Azevedo, e dá outras providências.
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Nº70/2012 - Concede Título de Cidadão Ararunense ao Doutor Hermano José Falcone de Almeida e dá outras providências.
Publicação 22/11/2012
Lei Municipal - Concede Título de Cidadão Ararunense ao Doutor Hermano José Falcone de Almeida e dá outras providências.
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Nº68/2012 - Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil na oferta de Cursos na Modalidade a Distância no Município de Araruna - PB em Convênio com o Ministério da Educação e instituições Públicas de Ensino Superior e dá outras providências.
Publicação 26/10/2012
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil na oferta de Cursos na Modalidade a Distância no Município de Araruna - PB em Convênio com o Ministério da Educação e instituições Públicas de Ensino Superior e dá outras providências.
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Nº62/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/09/2012
Lei Municipal - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº36/2012 - EIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/09/2012
Lei Municipal - EIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº64/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/09/2012
Lei Municipal - FIXA OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº65/2012 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Publicação 28/09/2012
Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Nº60/2012 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/09/2012
Lei Municipal - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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