Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº69/2012 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/2011 , DE 28/12/2011.
Publicação 03/09/2012
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/2011 , DE 28/12/2011.
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Nº61/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Publicação 26/06/2012
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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Nº58/2012 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2O13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/05/2012
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2O13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº39/2011 - ESTABELECE AS DIRETRIZES. ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20I2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/05/2012
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ESTABELECE AS DIRETRIZES. ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20I2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº56/2012 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
Publicação 18/05/2012
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
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Nº59/2012 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e cld outras providências".
Publicação 18/05/2012
Lei Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e cld outras providências".
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Nº57/2012 - FICA DENOMINADO DE RUA LENILSON FREIRE DOS SANTOS A TERCEIRA RUA DO CONJUNTO ABELARDO TARGINO DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/05/2012
Lei Municipal - FICA DENOMINADO DE RUA LENILSON FREIRE DOS SANTOS A TERCEIRA RUA DO CONJUNTO ABELARDO TARGINO DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº55/2012 - DECLARA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/02/2012
Lei Municipal - DECLARA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº54/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações pra implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
Publicação 08/02/2012
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações pra implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Câmara Municipal de Araruna/PB, Casa Joaquin Cavalcante de Oliveira Lima ("Nô Lima").
Publicação 02/01/2012
REGIMENTO INTERNO - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Câmara Municipal de Araruna/PB, Casa Joaquin Cavalcante de Oliveira Lima ("Nô Lima").
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Nº51/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/12/2011
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº52/2011 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2012, e dá outras providências,
Publicação 09/12/2011
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2012, e dá outras providências,
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Nº53/2011 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Publicação 09/12/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Nº49/2011 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 32/2010, DE 28/12/2010.
Publicação 18/11/2011
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 32/2010, DE 28/12/2010.
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Nº50/2011 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 18/11/2011
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº12527-11 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Publicação 18/10/2011
Lei de Acesso à Informação - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
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Nº48/2011 - Reconhece como cidadão Ararunense o Governador da Paraíba RICARDO VIEIRA COUTINHO.
Publicação 14/10/2011
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense o Governador da Paraíba RICARDO VIEIRA COUTINHO.
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Nº46/2011 - FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ALVES DA SILVA A ARTÉRIA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/09/2011
Lei Municipal - FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ALVES DA SILVA A ARTÉRIA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº47/2011 - Reconhece como cidadão Ararunense o Ex- Governador CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA.
Publicação 30/09/2011
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense o Ex- Governador CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA.
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Nº45/2011 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que possuírem baixa renda familiar de até um salário mínimo, desempregados, estudantes de escolas públicas e aos doadores de sangue.
Publicação 09/09/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que possuírem baixa renda familiar de até um salário mínimo, desempregados, estudantes de escolas públicas e aos doadores de sangue.
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