Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº43/2011 - Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências.
Publicação 02/09/2011
Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências. - Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências.
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Nº44/2011 - Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Publicação 23/08/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Nº38/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE GUARABIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/05/2011
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE GUARABIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº40/2011 - SUMULA: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Araruna/PB e dá outras providências.
Publicação 27/05/2011
Lei Municipal - SUMULA: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Araruna/PB e dá outras providências.
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Nº41/2011 - DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Publicação 27/05/2011
Lei Municipal - DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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Nº42/2011 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E C|NCO MrL REA|S) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/05/2011
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E C|NCO MrL REA|S) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº37/2011 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB
Publicação 01/04/2011
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB
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Nº36/2011 - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/03/2011
Lei Municipal - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº35/2011 - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Publicação 01/03/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
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Nº32/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/12/2010
Lei Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº34/2010 - "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Araruna, e dá outras providências".
Publicação 25/12/2010
Lei Municipal - "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Araruna, e dá outras providências".
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Nº30/2010 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público do Município ao SESI e dá outras providências.
Publicação 16/12/2010
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público do Município ao SESI e dá outras providências.
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Nº33/2010 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos orgãos do poder executivo e poder lesgislativo municipal e dá outras providências.
Publicação 12/11/2010
Lei Municipal - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos orgãos do poder executivo e poder lesgislativo municipal e dá outras providências.
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Nº31/2010 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Publicação 30/09/2010
Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Nº27/2010 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Serviços do Município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 24/09/2010
Lei Municipal - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Serviços do Município de Araruna, e dá outras providências.
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Nº28/2010 - Reconhece de utlidade Pública sem fins lucrativos a Associação AFINK (associação de formação e incentivo para o nordeste carente) e dá outras providências.
Publicação 24/09/2010
Lei Municipal - Reconhece de utlidade Pública sem fins lucrativos a Associação AFINK (associação de formação e incentivo para o nordeste carente) e dá outras providências.
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Nº29/2010 - Fica denominado Estér Belmiro (Estelina Maria da Silva) a artéria localizada próximo a Rua Ernesto Moreira e Benedito Fialho
Publicação 24/09/2010
Lei Municipal - Fica denominado Estér Belmiro (Estelina Maria da Silva) a artéria localizada próximo a Rua Ernesto Moreira e Benedito Fialho
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Nº25/2010 - Altera dispositivos da Lei Nº 50, de 21 de julho de 2008, que "dispõe sobre doação de imóveis a União Federal, para uso exclusivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado da Paraíba".
Publicação 01/06/2010
Lei Municipal - Altera dispositivos da Lei Nº 50, de 21 de julho de 2008, que "dispõe sobre doação de imóveis a União Federal, para uso exclusivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado da Paraíba".
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Nº26/2010 - Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
Publicação 20/04/2010
Lei Municipal - Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
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Nº23/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMY, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulanentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidos pela Portaria Interministerial Nº 484/2009 do MC/MF e demais normartivos aplicáveis.
Publicação 10/02/2010
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMY, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulanentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidos pela Portaria Interministerial Nº 484/2009 do MC/MF e demais normartivos aplicáveis.
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