Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº21/2009 - Autoriza o Executivo Municipal conceder abono salarial aos profissionais do Magistério em efetivo exercício de suas atividades da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2009.
Publicação 21/12/2009
Lei Municipal - Autoriza o Executivo Municipal conceder abono salarial aos profissionais do Magistério em efetivo exercício de suas atividades da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2009.
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Nº22/2009 - Dá nova redação ao artigo 15º e aos Anexo, III -Prioridades e Metas para o Exercício de 2010 e o das metas Fiscais - Demonstrativos I e III, da Lei 009/20009 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.
Publicação 21/12/2009
Lei Municipal - Dá nova redação ao artigo 15º e aos Anexo, III -Prioridades e Metas para o Exercício de 2010 e o das metas Fiscais - Demonstrativos I e III, da Lei 009/20009 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.
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Nº19/2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso dá outras Providências.
Publicação 09/12/2009
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso dá outras Providências.
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Nº20/2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Município de Araruna e dá outras Providências.
Publicação 09/12/2009
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Município de Araruna e dá outras Providências.
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Nº18/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE ARARUNA AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/11/2009
Lei Municipal - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE ARARUNA AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº17/2009 - Denomina Ruas do Conjunto Residência Frei Damião e dá outras providências.
Publicação 20/11/2009
Lei Municipal - Denomina Ruas do Conjunto Residência Frei Damião e dá outras providências.
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Nº16/2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna para o Exercício de 2010.
Publicação 23/10/2009
Lei Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna para o Exercício de 2010.
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Nº15/2009 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Publicação 16/10/2009
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Nº13/2009 - PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNlCÍPlO DE ARARUNA.
Publicação 14/09/2009
Lei Municipal - PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNlCÍPlO DE ARARUNA.
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Nº14/2009 - DENOMINA DE CONJUNTO RESIDENCIAL FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/09/2009
Lei Municipal - DENOMINA DE CONJUNTO RESIDENCIAL FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº10/2009 - Autoriza ao chefe do poder executivo a abertura de crédito especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fins que específica e dá outras providências.
Publicação 09/06/2009
Lei Municipal - Autoriza ao chefe do poder executivo a abertura de crédito especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fins que específica e dá outras providências.
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Nº09/2009 - Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2010 e dá outras providências.
Publicação 14/04/2009
Lei Municipal - Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2010 e dá outras providências.
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Nº07/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 002, de 27 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.".
Publicação 13/03/2009
Lei Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 002, de 27 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.".
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Nº05/2009 - Altera o Art. 10 da Lei 50, de 2l de Julho de 2008, que dispõe sobre a doação de imóveis à União Federal, para uso exclusivo do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - PB, e da outras providências.
Publicação 03/03/2009
Lei Municipal - Altera o Art. 10 da Lei 50, de 2l de Julho de 2008, que dispõe sobre a doação de imóveis à União Federal, para uso exclusivo do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - PB, e da outras providências.
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Nº08/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Publicação 25/02/2009
Lei Municipal - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Nº04/2009 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 235.000,00, (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/02/2009
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 235.000,00, (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº02/2009 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras Providências.
Publicação 26/01/2009
Lei Municipal - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras Providências.
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Nº03/2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicação 26/01/2009
Lei Municipal - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Nº01/2009 - Dispõe sobre o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.
Publicação 19/01/2009
Lei Municipal - Dispõe sobre o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.
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Nº60/2008 - Código Tributário Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Publicação 15/12/2008
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Código Tributário Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
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