Nº024/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CREDENCIAMNTO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO

Publicação 21/11/2023

CONVÊNIO E CREDENCIAMNTO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CREDENCIAMNTO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO

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Nº020/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA EM GUARABIRA-PB, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIDA E REABILITAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Publicação 26/09/2023

LEI Nº 020-2023 - FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA EM GUARABIRA-PB, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIDA E REABILITAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

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Nº021/2023 - ALTERA A LEI Nº 31/2021, QUE CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PROJETO PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA

Publicação 26/09/2023

LEI Nº 021-2023 - ALTERA A LEI 31-2021 PREVINE BRASIL - ALTERA A LEI Nº 31/2021, QUE CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PROJETO PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA

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Nº022/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB

Publicação 26/09/2023

PISO DA ENFERMAGEM - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB

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Nº023/2023 - INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA

Publicação 26/09/2023

PREVINE ODONTÓLOGOS - INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA

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NºLei 013/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 25/09/2023

LDO ARARUNA 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº018/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA FINS DE ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INERENTES AOS RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO NOS RECURSOS DO FUNDEB, NAS MODALIDADES VAAT, VAAF E VAAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 19/09/2023

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ADEQUACOES ORCAMENTARIAS RECURSOS FUNDEB VAAT VAAF E VAA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA FINS DE ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INERENTES AOS RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO NOS RECURSOS DO FUNDEB, NAS MODALIDADES VAAT, VAAF E VAAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº019/2023 - Fica denominada de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero”, a via pública perpendicular à Avenida Luís Targino (trecho urbano da rodovia estadual PB-111) até então informalmente denominada de Travessa Luís Targino.

Publicação 19/09/2023

DENOMINA RUA FRANCISCO VENANCIO PEREIRA CHICO ANTERO - Fica denominada de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero”, a via pública perpendicular à Avenida Luís Targino (trecho urbano da rodovia estadual PB-111) até então informalmente denominada de Travessa Luís Targino.

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Nº016/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, À SRA. HELOÍSA MIRELLI DINIZ

Publicação 21/08/2023

TÍTULO DE CIDADÃ - HELOÍSA MIRELLI DINIZ - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, À SRA. HELOÍSA MIRELLI DINIZ

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Nº017/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

Publicação 21/08/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

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NºLei 015/2023 - Fica aberto um crédito especial, no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinados ao esforço de dotação do orçamento público do município de Araruna – PB, vigente como segue, visando fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas às ações contempladas pela Lei Federal Complementar de nº 195 (Lei Paulo Gustavo) para instruir e dar celeridade e efetividade as ações.

Publicação 10/08/2023

CREDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO - Fica aberto um crédito especial, no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinados ao esforço de dotação do orçamento público do município de Araruna – PB, vigente como segue, visando fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas às ações contempladas pela Lei Federal Complementar de nº 195 (Lei Paulo Gustavo) para instruir e dar celeridade e efetividade as ações.

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NºLei 011/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 12/06/2023

INSTITUI O SETEMBRO AMARELO - INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NºLei 012/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 12/06/2023

INSTITUI O DIA DA PSICOFOBIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº010/2023 Guarda Civil - LEI Nº 010-2023 - INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARUNA

Publicação 06/06/2023

INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARUNA - LEI Nº 010-2023 - INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARUNA

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Nº007/2023 - Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, natural de Dona Inês/PB.

Publicação 05/05/2023

LEI 007/2023 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR ANTONIO ALVES DOS SANTOS - Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, natural de Dona Inês/PB.

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Nº008/2023 - Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor DANIEL BARACUY DA CUNHA CAMPOS, natural de Campina Grande/PB.

Publicação 05/05/2023

LEI N 008/2023 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR DANIEL BARACUY DA CUNHA CAMPOS - Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor DANIEL BARACUY DA CUNHA CAMPOS, natural de Campina Grande/PB.

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Nº009/2023 - Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor JOÃO HUGO BARACUY DA CUNHA CAMPOS, natural de Campina Grande/PB.

Publicação 05/05/2023

LEI N 009/2023 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO HUGO BARACUY DA CUNHA CAMPOS - Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor JOÃO HUGO BARACUY DA CUNHA CAMPOS, natural de Campina Grande/PB.

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NºLei 006/2023 - Art. 1° Estabelece o programa Municipal de Assistência Psicológica a Vítimas de violência Doméstica e Familiar no Município de Araruna/PB. Art. 2° O programa disposto no art.1°tem por finalidade o resgate da saúde mental as pessoas que se encontram em situação de violência doméstica e familiar na Cidade de Araruna/PB.

Publicação 26/04/2023

LEI N 006/2023 - CRIA O PROGRAMA DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - Art. 1° Estabelece o programa Municipal de Assistência Psicológica a Vítimas de violência Doméstica e Familiar no Município de Araruna/PB. Art. 2° O programa disposto no art.1°tem por finalidade o resgate da saúde mental as pessoas que se encontram em situação de violência doméstica e familiar na Cidade de Araruna/PB.

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Nº005/2023 - LEI N 005-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO AUTISMO

Publicação 06/04/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO AUTISMO - LEI N 005-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO AUTISMO

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Nº002/2023 - REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.

Publicação 16/03/2023

REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRATICA DESPORTIVA E CULTURAL - REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.

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