Araruna-PB, Domingo, 20 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº61/2008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO DOCENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM VENCIMENTOS DOS 60% DO FUNDEB.
Publicação 15/12/2008
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO DOCENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM VENCIMENTOS DOS 60% DO FUNDEB.
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Nº58/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para o fim específica, e dá outras providências.
Publicação 28/11/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para o fim específica, e dá outras providências.
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Nº59/2008 - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e toma outras providências.
Publicação 28/11/2008
Lei Municipal - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e toma outras providências.
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Nº53/2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna, para exercício financeiro de 2009.
Publicação 14/11/2008
Lei Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna, para exercício financeiro de 2009.
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Nº57/2008 - Regulariza a propriedade do antigo mercado público da cidade de Araruna - PB.
Publicação 31/10/2008
Lei Municipal - Regulariza a propriedade do antigo mercado público da cidade de Araruna - PB.
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Nº54/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Publicação 24/10/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Nº55/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Execuüvo municipal abrir Crédito Especlal, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze til reais) para o fim que especifica, e dá outras providênclas.
Publicação 24/10/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Execuüvo municipal abrir Crédito Especlal, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze til reais) para o fim que especifica, e dá outras providênclas.
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Nº56/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de RS 60.000.00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
Publicação 24/10/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de RS 60.000.00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
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Nº51/2008 - Dá á via pública que se entende da Praça Feliciano Soares à entrada do sítio "cacimbinhas" a denominação de Rua João Batista Eleotério Mouzinho, e determina outras providências.
Publicação 10/10/2008
Lei Municipal - Dá á via pública que se entende da Praça Feliciano Soares à entrada do sítio "cacimbinhas" a denominação de Rua João Batista Eleotério Mouzinho, e determina outras providências.
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Nº52/2008 - Denomina Sala de Reunião Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.
Publicação 10/10/2008
Lei Municipal - Denomina Sala de Reunião Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.
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Nº50/2008 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A UNIÃO FEDERAL, PARA USO EXCLUSIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Publicação 05/08/2008
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A UNIÃO FEDERAL, PARA USO EXCLUSIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Nº48/2008 - Revona a Lei 46/2008 e autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial. no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para o fim que específica, e dá outras Providências.
Publicação 01/08/2008
Lei Municipal - Revona a Lei 46/2008 e autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial. no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para o fim que específica, e dá outras Providências.
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Nº49/2008 - Modifica o artigo 1º da Lei 44/2008, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Publicação 01/08/2008
Lei Municipal - Modifica o artigo 1º da Lei 44/2008, para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Nº43/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Publicação 30/05/2008
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
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Nº44/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
Publicação 30/05/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
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Nº46/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
Publicação 30/05/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
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Nº47/2008 - Concede Título de Cidadã Ararunense à Srª. Ana Maria Queiroga da Silva.
Publicação 30/05/2008
Lei Municipal - Concede Título de Cidadã Ararunense à Srª. Ana Maria Queiroga da Silva.
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Nº45/2008 - DELIMITA A ÁREA URBANA DE ARARUNA.
Publicação 23/05/2008
Lei Municipal - DELIMITA A ÁREA URBANA DE ARARUNA.
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Nº42/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito. Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta ê cinco mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Publicação 18/03/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito. Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta ê cinco mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Nº35/2007 - Altera as Leis no 34 / 1998, 02/2005 e Emenda 63/2006 e dá outras providências.
Publicação 14/03/2008
Lei Municipal - Altera as Leis no 34 / 1998, 02/2005 e Emenda 63/2006 e dá outras providências.
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