Nº41/2008 - DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL GREEN VILLE O NUCLEO RESIDENCIAL LOCALIZADO ENTRE ÀS RUAS FRANCISCO FIALHO E SÉRGIO NOVAES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 15/02/2008

Lei Municipal - DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL GREEN VILLE O NUCLEO RESIDENCIAL LOCALIZADO ENTRE ÀS RUAS FRANCISCO FIALHO E SÉRGIO NOVAES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº36/2007 - Obriga hóteis, pousadas, pensões e demais estabelecimentos congêneres no âmbito do município de Araruna, Estado da Paraíba, a afixarem, em local visível da recepção, cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis.

Publicação 15/02/2008

Lei Municipal - Obriga hóteis, pousadas, pensões e demais estabelecimentos congêneres no âmbito do município de Araruna, Estado da Paraíba, a afixarem, em local visível da recepção, cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis.

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Nº37/2007 - OBRIGA AS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES A MANTEREM CADASTRO DE SEUS USUÁRIOS.

Publicação 15/02/2008

Lei Municipal - OBRIGA AS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES A MANTEREM CADASTRO DE SEUS USUÁRIOS.

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Nº40/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

Publicação 15/01/2008

Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

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Nº38/2007 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regutamentado pela Resolução cto Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alteíações da Resolução no 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instíuções normativas do Ministério das Cidades e dá oulras providências.

Publicação 15/01/2008

Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regutamentado pela Resolução cto Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alteíações da Resolução no 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instíuções normativas do Ministério das Cidades e dá oulras providências.

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Nº39/2007 - Lei Municipal

Publicação 15/01/2008

Lei Municipal -

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Nº34/2007 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS no âmbito do municipio de Araruna.

Publicação 26/12/2007

Lei Municipal - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS no âmbito do municipio de Araruna.

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Nº33/2007 - Dispõe sobre a expedição de licença sanitária pela Secretária Municipal de Saúde, instituindo as taxas, fiscalizaçáo, multas e, dá outas providências.

Publicação 14/12/2007

Lei Municipal - Dispõe sobre a expedição de licença sanitária pela Secretária Municipal de Saúde, instituindo as taxas, fiscalizaçáo, multas e, dá outas providências.

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Nº32/2007 - Dá nova redação ao inciso I do ART 5º da Lei Orçamentária do Exercício de 2007e toma outras providências.

Publicação 30/11/2007

Lei Municipal - Dá nova redação ao inciso I do ART 5º da Lei Orçamentária do Exercício de 2007e toma outras providências.

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Nº30/2007 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício financeiro de 2008.

Publicação 16/11/2007

Lei Municipal - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício financeiro de 2008.

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Nº31/2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências conelatas.

Publicação 16/11/2007

Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências conelatas.

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Nº29/2007 - Denomina Ruas e cruzamentos do Conjunto José Gomes de Azevedo e dá outras providências.

Publicação 05/10/2007

Lei Municipal - Denomina Ruas e cruzamentos do Conjunto José Gomes de Azevedo e dá outras providências.

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Nº28/2007 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores e ocupantes de cargos do Magistério da Rede de Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências

Publicação 21/09/2007

Lei Municipal - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores e ocupantes de cargos do Magistério da Rede de Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências

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Nº27/2007 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Araruna, para exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

Publicação 14/09/2007

Lei Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Araruna, para exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

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Nº24/2007 - Dá nome de ALEXANDRE FERREIRA DE MACÊDO (Tenente Alexandre) a 3º Rua do Conjunto Helder Targino llaranhão, denomina o 1º e 2º cruzamento e dá outras providências.

Publicação 17/08/2007

Lei Municipal - Dá nome de ALEXANDRE FERREIRA DE MACÊDO (Tenente Alexandre) a 3º Rua do Conjunto Helder Targino llaranhão, denomina o 1º e 2º cruzamento e dá outras providências.

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Nº25/2007 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que epecifica, e dá outras providências.

Publicação 17/08/2007

Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que epecifica, e dá outras providências.

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Nº26/2007 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para o fim que especiÍica, e dá outras providências.

Publicação 17/08/2007

Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para o fim que especiÍica, e dá outras providências.

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Nº22/2007 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARARUNA-PB (AARTAR) E DÁ OUTRAS PROVTDENCIAS.

Publicação 20/04/2007

Lei Municipal - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARARUNA-PB (AARTAR) E DÁ OUTRAS PROVTDENCIAS.

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Nº23/2007 - ESTABELECE NORMAS PARA AUTORTZAÇAO DE VIAGENS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 20/04/2007

Lei Municipal - ESTABELECE NORMAS PARA AUTORTZAÇAO DE VIAGENS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº21/2007 - DENOMINA POSTO MÉDICO DE LAGOA DE FORA DE FRANCISCO DE FREITAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 30/03/2007

Lei Municipal - DENOMINA POSTO MÉDICO DE LAGOA DE FORA DE FRANCISCO DE FREITAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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