Nº20/2007 - Dá nome de MARIA CELESTE TÔRRES DA SILVA à Coniunto Residencial e dá outras providências.

Publicação 16/03/2007

Lei Municipal - Dá nome de MARIA CELESTE TÔRRES DA SILVA à Coniunto Residencial e dá outras providências.

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Nº17/2007 - Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Publicação 23/02/2007

Lei Municipal - Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

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Nº14/2007 - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 52.500,00 (ClNOUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), para o fim que especifica e dá outras providências.

Publicação 16/02/2007

Lei Municipal - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 52.500,00 (ClNOUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), para o fim que especifica e dá outras providências.

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Nº15/2007 - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei oraçamentária do exercício de 2006 e toma outras providências.

Publicação 16/02/2007

Lei Municipal - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei oraçamentária do exercício de 2006 e toma outras providências.

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Nº16/2007 - Denomina policlínica Benjamin Gomes Maranhão o novo complexo de saúde de Araruna-PB e dá outras providências

Publicação 16/02/2007

Lei municipal - Denomina policlínica Benjamin Gomes Maranhão o novo complexo de saúde de Araruna-PB e dá outras providências

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Nº13/2007 - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 08/01/2007

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº12/2006 - Lei Municipal

Publicação 08/01/2007

Lei Municipal -

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Nº11/2006 - Estima a receita e fixa despesa do município de Araruna, para exercício financeiro de 2007.

Publicação 24/11/2006

Lei Municipal - Estima a receita e fixa despesa do município de Araruna, para exercício financeiro de 2007.

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Nº07/2006 - RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS O CLUBE 14 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS.

Publicação 17/11/2006

Lei Municipal - RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS O CLUBE 14 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS.

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Nº08/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARUNENSE AO DR. JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/11/2006

Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARUNENSE AO DR. JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº09/2006 - AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO DENOMINADO DE "ESTRADA GRANDE" NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/11/2006

Lei Municipal - AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO DENOMINADO DE "ESTRADA GRANDE" NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº06/2006 - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para o fim que específica e dá outras providências.

Publicação 11/08/2006

Lei Municipal - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para o fim que específica e dá outras providências.

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Nº04/2006 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Vereador da Câmara Municipal de ARARUNA-PB, Sr. Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.

Publicação 26/05/2006

Lei Municipal - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Vereador da Câmara Municipal de ARARUNA-PB, Sr. Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.

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Nº05/2006 - DISPÕE SOERE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 26/05/2006

Lei Municipal - DISPÕE SOERE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº03/2006 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 34/98, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município e dá outras providências.

Publicação 02/05/2006

Lei Municipal - Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 34/98, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município e dá outras providências.

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Nº02/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de créditos sem colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, bem como, maior qualidade de caixas eletrônicos, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.

Publicação 06/04/2006

Lei Municipal - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de créditos sem colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, bem como, maior qualidade de caixas eletrônicos, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.

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Nº01/2006 - Denomina Loteamento Henrique Pinto e dá outras providências.

Publicação 17/02/2006

Lei Municipal - Denomina Loteamento Henrique Pinto e dá outras providências.

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Nº21/2005 - Dispõe sobre o pagamento de Abono Salarial aos Professores do Grupo do Magistério.

Publicação 19/12/2005

Lei Municipal - Dispõe sobre o pagamento de Abono Salarial aos Professores do Grupo do Magistério.

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Nº10/2005 - Estima a receita e fixa despesa do município de Araruna, para exercício financeiro de 2006.

Publicação 25/11/2005

Lei Municipal - Estima a receita e fixa despesa do município de Araruna, para exercício financeiro de 2006.

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Nº11/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 25/11/2005

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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