Nº12/2005 - Concede o título de cidadão ararunense ao juíz federal Dr. Rogério de Meneses Fialho Moreira dá outras providências.

Publicação 25/11/2005

Lei Municipal - Concede o título de cidadão ararunense ao juíz federal Dr. Rogério de Meneses Fialho Moreira dá outras providências.

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Nº13/2005 - Concede o Título de Cidadã Ararunense à Juiza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira e dá outras providências.

Publicação 25/11/2005

Lei Municipal - Concede o Título de Cidadã Ararunense à Juiza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira e dá outras providências.

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Nº14/2005 - Concede o TÍtulo de Cidadão Ararunense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Desembargador João Antônio de Moura, e dá outras providências.

Publicação 25/11/2005

Lei municipal - Concede o TÍtulo de Cidadão Ararunense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Desembargador João Antônio de Moura, e dá outras providências.

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Nº15/2005 - Concede título de cidadã ararunense a excelentíssima senhora Ivanice Frazão de Lima e Costa, e dá outras providências.

Publicação 25/11/2005

Lei Municipal - Concede título de cidadã ararunense a excelentíssima senhora Ivanice Frazão de Lima e Costa, e dá outras providências.

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Nº16/2005 - Concede título de didadão ararunense ao defensor público DR. Luciano Meireles Beserra.

Publicação 25/11/2005

Lei Municipal - Concede título de didadão ararunense ao defensor público DR. Luciano Meireles Beserra.

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Nº17/2005 - Dispôe sobre definição de critérios para pagamento do 13º salário de servidores públicos da Administraçáo Direta, e dá outras providências.

Publicação 25/11/2005

Lei Municipal - Dispôe sobre definição de critérios para pagamento do 13º salário de servidores públicos da Administraçáo Direta, e dá outras providências.

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Nº18/2005 - Concede o Título de Cidadão Benemérito da cidade de Araruna ao Juiz Federal DR. Rogerio de Menezes Fialho Moreira.

Publicação 25/11/2005

Lei Municipal - Concede o Título de Cidadão Benemérito da cidade de Araruna ao Juiz Federal DR. Rogerio de Menezes Fialho Moreira.

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Nº20/2005 - Concede o Título de Cidadã Ararunense a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e dá outras providências.

Publicação 25/11/2005

Lei Municipal - Concede o Título de Cidadã Ararunense a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e dá outras providências.

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Nº06/2005 - DEPÕE SOBRE O OUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 21/10/2005

Lei Municipal - DEPÕE SOBRE O OUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº03/2005 - Dispõe sobre as diretrizes oraçamentais para elaboração do orçamento anual do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

Publicação 16/09/2005

Lei Municipal - Dispõe sobre as diretrizes oraçamentais para elaboração do orçamento anual do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

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Nº07/2005 - Concede o Título de Cidadã Ararunense a DRA.Josenete Dantas.

Publicação 16/09/2005

Lei Municipal - Concede o Título de Cidadã Ararunense a DRA.Josenete Dantas.

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Nº08/2005 - Dispõe sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complêmentar Nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.

Publicação 02/09/2005

Lei Municipal - Dispõe sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complêmentar Nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.

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Nº05/2005 - Concede o título de cidadão ararunense ao Des. Almir Carneiro da Fonseca.

Publicação 12/08/2005

Lei Municipal - Concede o título de cidadão ararunense ao Des. Almir Carneiro da Fonseca.

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Nº01/2005 - Concede o Titulo de Cidadão Beneménto de Araruna ao Dr. Humberto Fonseca de Lucena.

Publicação 30/05/2005

Lei Municipal - Concede o Titulo de Cidadão Beneménto de Araruna ao Dr. Humberto Fonseca de Lucena.

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Nº04/2005 - Revoga a lei municipal Nº 22/99 de 16 de novembro de 1999, institui diretrizes para a formulação da política municipal de proteção a criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura do conselho municipal de direitos da cirança e do adolescente e conselho tutelar, adota outras providências.

Publicação 27/05/2005

Lei Muncipal - Revoga a lei municipal Nº 22/99 de 16 de novembro de 1999, institui diretrizes para a formulação da política municipal de proteção a criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura do conselho municipal de direitos da cirança e do adolescente e conselho tutelar, adota outras providências.

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Nº02/2005 - ALTERA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 20/05/2005

Lei Municipal - ALTERA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº01-2/2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de fuaruna, para a legislatura a iniciar-se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.

Publicação 01/10/2004

Lei Municipal - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de fuaruna, para a legislatura a iniciar-se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.

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Nº03/2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do hesidente da Câmara Municipal de Araruna, para a legislatura a iniciar- se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.

Publicação 01/10/2004

Lei Municipal - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do hesidente da Câmara Municipal de Araruna, para a legislatura a iniciar- se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.

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Nº01/2004 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal alienar 1989 Ações da Petrobás e 63.000 Ações da Telemar de propriedade do município de Araruna-PB, pelo valor e cotação do dia, e dá outras providências.

Publicação 19/04/2004

Lei Municipal - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal alienar 1989 Ações da Petrobás e 63.000 Ações da Telemar de propriedade do município de Araruna-PB, pelo valor e cotação do dia, e dá outras providências.

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Nº13/2003 B - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR 1.989 AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 04/12/2003

Lei Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR 1.989 AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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