Nº22/2003 - Altera a redação do ART 13º da Lei Nº 21/97 de 16.12.97 e cria cargos e dá outras providências.

Publicação 28/11/2003

Lei Municipal - Altera a redação do ART 13º da Lei Nº 21/97 de 16.12.97 e cria cargos e dá outras providências.

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Nº17/2003 - AUTORIZA A PREFEITA MUINICIPAL DE ARARUNA A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HÉLDER MARANHÃO, MARIZETE DUTRA, ANTONIO LUCAS E A ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 21/11/2003

Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA MUINICIPAL DE ARARUNA A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HÉLDER MARANHÃO, MARIZETE DUTRA, ANTONIO LUCAS E A ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº12 projeto/2003 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Publicação 14/11/2003

Projeto de Lei - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.

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Nº20/2003 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Regente de Ensino, acesso ao cargo de Professor Classe A - Nível 1 por habilitação específica no âmbito da Secretária de Educação e Cultura do município de Araruna, cria cargos e dá outras providências.

Publicação 14/11/2003

Lei Municipal - Dispõe sobre a extinção do cargo de Regente de Ensino, acesso ao cargo de Professor Classe A - Nível 1 por habilitação específica no âmbito da Secretária de Educação e Cultura do município de Araruna, cria cargos e dá outras providências.

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Nº21/2003 - Autoriza a abêrtura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Publicação 14/11/2003

Lei Municipal - Autoriza a abêrtura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.

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Nº00/2003 - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.

Publicação 24/10/2003

Lei Municipal - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.

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Nº19/2003 - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.

Publicação 21/10/2003

Lei Municipal - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.

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Nº12/2003 - Denomina de MARLIETE ALVES PESSOA, Creche construída na localidade Lagoa da Mata e da outras providências.

Publicação 19/09/2003

Lei Municipal - Denomina de MARLIETE ALVES PESSOA, Creche construída na localidade Lagoa da Mata e da outras providências.

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Nº13/2003 - Denomina loteamento "Ernesto Targino da Costa Moreira" e dá outras providências.

Publicação 19/09/2003

Lei Municipal - Denomina loteamento "Ernesto Targino da Costa Moreira" e dá outras providências.

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Nº14/2003 - Reconhece de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão e dá outras providências.

Publicação 19/09/2003

Lei Municipal - Reconhece de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão e dá outras providências.

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Nº16/2003 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC), e dá outras providências.

Publicação 19/09/2003

Lei Municipal - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC), e dá outras providências.

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Nº15/2003 - Àuteriza a Prefreitura Hunicinal dr Araruna-PB. a firmar Convênio e repassar recursos para manuteção das Creches de Fazenda Nova o Macapá, e dá outras providências.

Publicação 15/09/2003

Lei Municipal - Àuteriza a Prefreitura Hunicinal dr Araruna-PB. a firmar Convênio e repassar recursos para manuteção das Creches de Fazenda Nova o Macapá, e dá outras providências.

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Nº10/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araruna, para o ano 2004 e dá outras providências.

Publicação 05/09/2003

Lei Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araruna, para o ano 2004 e dá outras providências.

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Nº11/2003 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 40% ( quarenta por cento ) da despesa programada para o exercício de 2003, e da outras prc.ridências.

Publicação 28/08/2003

Lei Municipal - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 40% ( quarenta por cento ) da despesa programada para o exercício de 2003, e da outras prc.ridências.

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Nº08/2003 - Altera a Lei número 3712002 que cria Quadro Suplementar no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e da outras providências.

Publicação 04/06/2003

Lei Municipal - Altera a Lei número 3712002 que cria Quadro Suplementar no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e da outras providências.

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Nº09/2003 - Altera a Lei número 005/2003 que fica extensivo aos Regentes de Ensino o abono Salário da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.

Publicação 04/06/2003

Lei Muncipal - Altera a Lei número 005/2003 que fica extensivo aos Regentes de Ensino o abono Salário da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.

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Nº07/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução em mais 50%(cinqüenta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Publicação 27/05/2003

Lei Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução em mais 50%(cinqüenta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.

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Nº04/2003 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 09/05/2003

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº05/2003 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Publicação 09/05/2003

Lei Municipal - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

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Nº06/2003 - Dispõe sobrea criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Publicação 09/05/2003

Lei Municipal - Dispõe sobrea criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

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