Nº03/2003 - DEFINE OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 25/04/2003

Lei Municipal - DEFINE OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Nº02/2003 - Denomina GRUPO ESCOLAR e dá outras providências.

Publicação 22/03/2003

Lei Municipal - Denomina GRUPO ESCOLAR e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº01/2003 - Autorizo o Poder Executivo a Suplementar 20% Vinte por Cento do Orçamento ora em execução, e da outras Providências.

Publicação 17/01/2003

Lei Municipal - Autorizo o Poder Executivo a Suplementar 20% Vinte por Cento do Orçamento ora em execução, e da outras Providências.

Mais Detalhes

Nº47/2002 - Concede o título de cidadão ararunense ao Exmoº Sr. Dr. Marcos Antonio Souto Maior e dá outras providências.

Publicação 27/12/2002

Lei Municipal - Concede o título de cidadão ararunense ao Exmoº Sr. Dr. Marcos Antonio Souto Maior e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº44/2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 29/11/2002

LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Nº45/2002 - Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica de Araruna 'Maria Celeste Torres " e dá outras providências.

Publicação 29/11/2002

Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica de Araruna 'Maria Celeste Torres " e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº46/2002 - Concede o título de cidadão ararunense ao Padre Christian Karl Albert Muffler e dá outras providências.

Publicação 22/11/2002

Lei Municipal - Concede o título de cidadão ararunense ao Padre Christian Karl Albert Muffler e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº42/2002 - Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Controle, Regulação, Auditoria e Avaliação da Assistência à Saúde (SMCRAAS), define as comparências, bem como es atribuições dos respectivos técnicos da Coordenação de Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde (CCRA) da Secretaria de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Araruna, e adota outras providências.

Publicação 08/11/2002

Lei Municipal - Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Controle, Regulação, Auditoria e Avaliação da Assistência à Saúde (SMCRAAS), define as comparências, bem como es atribuições dos respectivos técnicos da Coordenação de Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde (CCRA) da Secretaria de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Araruna, e adota outras providências.

Mais Detalhes

Nº40/2002 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ARARUNA - PROSSOCIAL, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISTRITO MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 11/10/2002

Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ARARUNA - PROSSOCIAL, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISTRITO MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Nº41/2002 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 13/09/2002

Lei Municipal - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Nº39/2002 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, EX-ALUNOS E SERVIDORES DO CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CENDAC - UNIDADE III, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE VASSOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01/08/2002

Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, EX-ALUNOS E SERVIDORES DO CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CENDAC - UNIDADE III, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE VASSOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Nº37/2002 - Cria Quadro Suplementar no Âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna.

Publicação 26/04/2002

Lei Municipal - Cria Quadro Suplementar no Âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna.

Mais Detalhes

Nº38/2002 - Denomina rua nesta cidade e dá outras providências.

Publicação 25/04/2002

Lei Municipal - Denomina rua nesta cidade e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº32/2002 - Denomina shopping popular e dá outras providências.

Publicação 19/04/2002

Lei Municipal - Denomina shopping popular e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº36/2002 - Denomina Grupo Escolar e dá outras providências.

Publicação 18/04/2002

Lei Municipal - Denomina Grupo Escolar e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº30/2002 - Denomina rua do Conjunto Antônio Mariz e dá outras providências.

Publicação 11/04/2002

Lei Municipal - Denomina rua do Conjunto Antônio Mariz e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº31/2002 - Denomina Centro de Atividades Múltiplas de Macapá de Tereza Germano de Sales e dá outras providências.

Publicação 11/04/2002

Lei Municipal - Denomina Centro de Atividades Múltiplas de Macapá de Tereza Germano de Sales e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº35/2002 - Denomina Grupo Escolar na localidade Nova Carnaúba e dá outras providências.

Publicação 11/04/2002

Lei Municipal - Denomina Grupo Escolar na localidade Nova Carnaúba e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº28/2002 - Denomina loteamento localizado na zona urbana deste município e dá outras providências.

Publicação 22/03/2002

Lei Municipal - Denomina loteamento localizado na zona urbana deste município e dá outras providências.

Mais Detalhes

Nº29/2002 - Denomina ruas do loteamento Francisca Joana da Conceição e dá outras providências.

Publicação 22/03/2002

Lei Municipal - Denomina ruas do loteamento Francisca Joana da Conceição e dá outras providências.

Mais Detalhes

• Anterior
• Próxima

25 de 39 páginas