Nº33/2002 - Autoriza o Prefeito Municipal a doar a Câmara Municipal de Araruna, terreno e prédio onde funciona a Câmara Municipal e dá outras providências.

Publicação 15/03/2002

Lei Municipal - Autoriza o Prefeito Municipal a doar a Câmara Municipal de Araruna, terreno e prédio onde funciona a Câmara Municipal e dá outras providências.

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Nº34/2002 - Denomina grupo escolar dá outras providências.

Publicação 15/03/2002

Lei Municipal - Denomina grupo escolar dá outras providências.

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Nº25/2002 - Denomina ruas do Conjunto José Gomes de Azevedo e dá outras providências.

Publicação 01/03/2002

Lei Municipal - Denomina ruas do Conjunto José Gomes de Azevedo e dá outras providências.

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Nº26/2002 - Denomina rua projetada localizada na zona urbana dessa cidade, e dá outras providências.

Publicação 01/03/2002

Lei Municipal - Denomina rua projetada localizada na zona urbana dessa cidade, e dá outras providências.

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Nº24/2002 - Cria Conselho de Alimentação Escolar do Município de Araruna, localizado no estado da Paraíba, e dá outras provdências.

Publicação 22/01/2002

Lei Municipal - Cria Conselho de Alimentação Escolar do Município de Araruna, localizado no estado da Paraíba, e dá outras provdências.

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Nº19/2001 - Autoriza a Construção de uma Pista para competição de Moto-Cross, e da outras providências.

Publicação 01/11/2001

Lei Municipal - Autoriza a Construção de uma Pista para competição de Moto-Cross, e da outras providências.

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Nº18/2001 - Reconhece de utilidade pública a Associação Rádio difusão Comunitária de Araruna-PB e dá outras providências.

Publicação 25/10/2001

Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Rádio difusão Comunitária de Araruna-PB e dá outras providências.

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Nº20/2001 - Denomina ruas do Conjunto Helder Maranhão e dá outras providências.

Publicação 25/10/2001

Lei Municipal - Denomina ruas do Conjunto Helder Maranhão e dá outras providências.

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Nº21/2001 - Modifica parcialmente a redação do Art. 1o do Projeto de Lei n" 1512001.

Publicação 25/10/2001

Lei Municipal - Modifica parcialmente a redação do Art. 1o do Projeto de Lei n" 1512001.

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Nº16/2001 - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar,Convênio com a BEMFAM Sociedade Civil de Bem Estar Social Familiar no Brasil. e da outras providências.

Publicação 24/10/2001

Lei Municipal - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar,Convênio com a BEMFAM Sociedade Civil de Bem Estar Social Familiar no Brasil. e da outras providências.

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Nº17/2001 - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal da Paraíba Campus I, e da outras providências.

Publicação 24/10/2001

Lei Municipal - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal da Paraíba Campus I, e da outras providências.

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Nº15/2001 - Denomina loteamento onde será implantado novo conjunto residencial. dá outras providências.

Publicação 14/09/2001

Lei Municipal - Denomina loteamento onde será implantado novo conjunto residencial. dá outras providências.

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Nº14/2001 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUM, A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 31/08/2001

Lei Municipal - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUM, A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº12/2001 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. lvanildo de Lima Feneira (lvan Carlos).

Publicação 22/08/2001

Lei Municipal - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. lvanildo de Lima Feneira (lvan Carlos).

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Nº10/2001 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A LEGISLATURA DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 03/08/2001

Lei Municipal - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A LEGISLATURA DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº11/2001 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 03/08/2001

Lei Municipal - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº09/2001 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02/08/2001

Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº07/2001 - Fica denominado conjunto AMÉLA LINS FIALHO, área residencial localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.

Publicação 17/05/2001

Lei Municipal - Fica denominado conjunto AMÉLA LINS FIALHO, área residencial localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.

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Nº08/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde - SUS -, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Intermunicipal de Medicamentos e Equipamentos - COPIMES, e determina outras providências :

Publicação 07/05/2001

Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde - SUS -, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Intermunicipal de Medicamentos e Equipamentos - COPIMES, e determina outras providências :

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Nº05/2001 - Reconhece de utilidade Pública a Associação dos Universitários e Graduados de Araruna-PB (ASSUGA)

Publicação 04/05/2001

Lei Municipal - Reconhece de utilidade Pública a Associação dos Universitários e Graduados de Araruna-PB (ASSUGA)

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