Araruna-PB, Segunda-Feira, 21 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº06/2001 - Fica denominado conjunto JOSÉ GOMES DE AZEVEDO, área residencial localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.
Publicação 04/05/2001
Lei Municipal - Fica denominado conjunto JOSÉ GOMES DE AZEVEDO, área residencial localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.
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Nº03/2001 - INSTITUI O PROGRAM DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA".
Publicação 02/05/2001
Lei Municipal - INSTITUI O PROGRAM DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA".
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Nº02/2001 - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o fim que específica, e da outras providências:
Publicação 23/04/2001
Lei Municipal - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o fim que específica, e da outras providências:
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Nº01/2001 - Autoriza Firmar Convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Normal Estadual "Professor Pedro Augusto AImeida", e de outras providências.
Publicação 30/01/2001
Lei Municipal - Autoriza Firmar Convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Normal Estadual "Professor Pedro Augusto AImeida", e de outras providências.
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Nº37/2000 - DENOMINA DE RUA TARGINO PEREIRA DA FONSECA A 2ª RUA DO CONJUNTO MARIZETE DUTRA, LOCALIZADO NESTA CIDADE.
Publicação 26/05/2000
Lei Municipal - DENOMINA DE RUA TARGINO PEREIRA DA FONSECA A 2ª RUA DO CONJUNTO MARIZETE DUTRA, LOCALIZADO NESTA CIDADE.
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Nº40/2000 - Autorizo a subvencionar a Associação de Promoção Social de Araruna (PROSOCIAL), e dá outras providências.
Publicação 23/05/2000
Lei Municipal - Autorizo a subvencionar a Associação de Promoção Social de Araruna (PROSOCIAL), e dá outras providências.
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Nº42/2000 - Autorizo a subvencionar a Associação Comunitária de Macapá, e dá outras providências.
Publicação 23/05/2000
Lei Municipal - Autorizo a subvencionar a Associação Comunitária de Macapá, e dá outras providências.
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Nº38/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Carnaúba Fazenda Nova e Limão , localizada em Carnaúba no Município de Araruna e dá outras providências.
Publicação 20/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Carnaúba Fazenda Nova e Limão , localizada em Carnaúba no Município de Araruna e dá outras providências.
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Nº39/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Macapá , localizada no sítio Macapá ao Município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 20/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Macapá , localizada no sítio Macapá ao Município de Araruna, e dá outras providências.
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Nº36/2000 - DENOMINA DE RUA SEVERINO CABRAL DE LUCENA A 1 RUA DO CONJUNTO MARIZETE DUTRA LOCALIZADO NESTA CIDADE.
Publicação 19/05/2000
Lei Municipal - DENOMINA DE RUA SEVERINO CABRAL DE LUCENA A 1 RUA DO CONJUNTO MARIZETE DUTRA LOCALIZADO NESTA CIDADE.
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Nº26/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Água Fria localizada no Sítio Água Fria no Município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Água Fria localizada no Sítio Água Fria no Município de Araruna, e dá outras providências.
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Nº27/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Balanço localizada no Sítio Balaço no Município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Balanço localizada no Sítio Balaço no Município de Araruna, e dá outras providências.
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Nº28/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Cmucá, Bernardo e Lagoa da Mata localizada no Sítio Camucá, no Município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Cmucá, Bernardo e Lagoa da Mata localizada no Sítio Camucá, no Município de Araruna, e dá outras providências.
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Nº29/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Cantinhos localizada no Sítio Cantinhos no Município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Cantinhos localizada no Sítio Cantinhos no Município de Araruna, e dá outras providências.
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Nº30/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Guaribas, Cantinhos o Baixa dos Venâncios localizada no Sítio Guaribas, no MunicÍpio de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Guaribas, Cantinhos o Baixa dos Venâncios localizada no Sítio Guaribas, no MunicÍpio de Araruna, e dá outras providências.
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Nº31/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa de Fora e Anafê, localizadas no Sítio Lagos de Fora no Município de Araruna e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa de Fora e Anafê, localizadas no Sítio Lagos de Fora no Município de Araruna e dá outras providências.
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Nº32/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Mata Velha, Baixio do Ernesto e Lagoa da Mata, localizadas no Sítio Mata Velha no Município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Mata Velha, Baixio do Ernesto e Lagoa da Mata, localizadas no Sítio Mata Velha no Município de Araruna, e dá outras providências.
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Nº33/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Muquém, Fazenda Nova, localizada no Sítio Muquém no Município de Ararina, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Muquém, Fazenda Nova, localizada no Sítio Muquém no Município de Ararina, e dá outras providências.
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Nº34/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Promoção Social de Araruna, localizada na A. Epitácio Pessoa, 165, centro, no Município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação de Promoção Social de Araruna, localizada na A. Epitácio Pessoa, 165, centro, no Município de Araruna, e dá outras providências.
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Nº35/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra, Conjunto Antônio Mariz e adjacências, localizada no Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra no município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra, Conjunto Antônio Mariz e adjacências, localizada no Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra no município de Araruna, e dá outras providências.
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