Nº25/2000 - Abre Crédito especial na quantia de R$ 7.000.00 (SETE MIL REAIS) para o fim que especifica e dá outras providências.

Publicação 23/03/2000

Lei Municipal - Abre Crédito especial na quantia de R$ 7.000.00 (SETE MIL REAIS) para o fim que especifica e dá outras providências.

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Nº24/2000 - Autoriza a compra de livros para a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.

Publicação 02/03/2000

Lei Municipal - Autoriza a compra de livros para a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.

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Nº22/1999 - Institui diretrizes para a formulação da política municipal da proteção à criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura dos conselhos a ela inerentes, e adota outras providências correlatas e complementares.

Publicação 26/11/1999

Lei Municipal - Institui diretrizes para a formulação da política municipal da proteção à criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura dos conselhos a ela inerentes, e adota outras providências correlatas e complementares.

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Nº23/1999 - Altera o parágrafo 3º do artigo 3º e o artigo 2º da Lei Municipal 22/97, de 03 de dezembro de 1997 e determina outras providências.

Publicação 26/11/1999

Lei Municpal - Altera o parágrafo 3º do artigo 3º e o artigo 2º da Lei Municipal 22/97, de 03 de dezembro de 1997 e determina outras providências.

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Nº19/1999 - Autoriza a aquisição de um Terreno onde funciona a Escola Municipal do Povoado de Mata Velha e da ouhas providências.

Publicação 15/10/1999

Lei Municipal - Autoriza a aquisição de um Terreno onde funciona a Escola Municipal do Povoado de Mata Velha e da ouhas providências.

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Nº17/1999 - DENOMINA DE RUA MARLUCE CARNEIRO DA FONSÊCA ARAÚJO, A PRINCIPAL RUA DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ, DESTA CIDADE.

Publicação 08/10/1999

Lei Municipal - DENOMINA DE RUA MARLUCE CARNEIRO DA FONSÊCA ARAÚJO, A PRINCIPAL RUA DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ, DESTA CIDADE.

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Nº18/1999 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO COSME DA COSTA, A 1º RUA DO CONJUNTO ANTÔNIO MARIZ, DESTA CIDADE.

Publicação 08/10/1999

Lei Municipal - DENOMINA DE RUA FRANCISCO COSME DA COSTA, A 1º RUA DO CONJUNTO ANTÔNIO MARIZ, DESTA CIDADE.

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Nº10/1999 - Autoriza a Construção de Redes adutoras d'água na Zona Rural do Município e dá outras providências.

Publicação 20/08/1999

Lei Municipal - Autoriza a Construção de Redes adutoras d'água na Zona Rural do Município e dá outras providências.

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Nº11/1999 - Autoriza a Construção de uma Usina para reciclagem de lixo na Sede do Município e dá outras providências.

Publicação 20/08/1999

Lei Municipal - Autoriza a Construção de uma Usina para reciclagem de lixo na Sede do Município e dá outras providências.

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Nº12/1999 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com a CAGEPA, e dá outras providências.

Publicação 20/08/1999

Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com a CAGEPA, e dá outras providências.

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Nº13/1999 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com a SAELPA, e dá outras providências.

Publicação 20/08/1999

Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com a SAELPA, e dá outras providências.

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Nº14/1999 - Autoriza a construção e reconstrução de unidades habitacionais na Zona Rural do Município, e dá outras provicências.

Publicação 20/08/1999

Lei Municipal - Autoriza a construção e reconstrução de unidades habitacionais na Zona Rural do Município, e dá outras provicências.

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Nº15/1999 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna para o ano de 2000, e dá outras providências.

Publicação 20/08/1999

Lei Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna para o ano de 2000, e dá outras providências.

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Nº16/1999 - Autoriza a aquisição de um Terreno para ser doado ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Publicação 20/08/1999

Lei Municipal - Autoriza a aquisição de um Terreno para ser doado ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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Nº09/1999 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de divida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e da outras providências.

Publicação 04/08/1999

Lei municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de divida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e da outras providências.

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Nº08/1999 - Dispõe sobre a captura, guarda, remoção, e doação, de animais apreendidos em vias públicas, bem como criatório de animais e salgadeiras no âmbito urbano, e dá outras providências.

Publicação 28/05/1999

Lei Municipal - Dispõe sobre a captura, guarda, remoção, e doação, de animais apreendidos em vias públicas, bem como criatório de animais e salgadeiras no âmbito urbano, e dá outras providências.

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Nº06/1999 - Institui os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do ldoso, da Pessoa Potadora de Deficiência e dá outras providências.

Publicação 21/05/1999

Lei Municipal - Institui os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do ldoso, da Pessoa Potadora de Deficiência e dá outras providências.

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Nº07/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão do hino nacional em todo e qualquer material didático distribuído as escolas pelo Poder Executivo Municipal e determina outras providências.

Publicação 21/05/1999

Lei Municipal - Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão do hino nacional em todo e qualquer material didático distribuído as escolas pelo Poder Executivo Municipal e determina outras providências.

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Nº03/1999 - Institui a Secretaria de Cidadania, Trabalho, Assistência Social e Jurídica. Define sua estrutura, objetivos e dá outras providências.

Publicação 14/05/1999

Lei Municipal - Institui a Secretaria de Cidadania, Trabalho, Assistência Social e Jurídica. Define sua estrutura, objetivos e dá outras providências.

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Nº04/1999 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo contratar: prestadores de serviços técnicos especializados, e em caráter de excepcional interesse público, e dá outras providências

Publicação 14/05/1999

Lei Municipal - Autoriza o Chefe do Poder Executivo contratar: prestadores de serviços técnicos especializados, e em caráter de excepcional interesse público, e dá outras providências

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