Nº05/1999 - Concede o título de cidadão ararunense ao Sr. João Fernandes da Câmara Neto, e dá outras providências.

Publicação 14/05/1999

Lei Municipal - Concede o título de cidadão ararunense ao Sr. João Fernandes da Câmara Neto, e dá outras providências.

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Nº02/1999 - Cria Fundo de Aval do município de Araruna e dá outras providências.

Publicação 30/04/1999

Lei Municipal - Cria Fundo de Aval do município de Araruna e dá outras providências.

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Nº01/1999 - Autoriza o município de Araruna-PB, a particular do consórcio intermunicipal de sáude integrado por municípios do Curimataú Oriental e municípios do Rio Grande do Norte.

Publicação 26/03/1999

Lei Municipal - Autoriza o município de Araruna-PB, a particular do consórcio intermunicipal de sáude integrado por municípios do Curimataú Oriental e municípios do Rio Grande do Norte.

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Nº36/1998 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a adquirir por compra o Imóvel denominado "Jerusalém" no Município de Araruna, para o fim que específica e dá outras providências.

Publicação 02/12/1998

Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a adquirir por compra o Imóvel denominado "Jerusalém" no Município de Araruna, para o fim que específica e dá outras providências.

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Nº34/1998 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/11/1998

Lei Municipal - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº30/1998 - Delimita a área Urbana do primeiro Distrito do Município de Araruna.

Publicação 11/06/1998

Lei Municipal - Delimita a área Urbana do primeiro Distrito do Município de Araruna.

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Nº25/1998 - Denomina de Rua Manoel Borges de Moraes e determina outras providências.

Publicação 27/03/1998

Lei Municipal - Denomina de Rua Manoel Borges de Moraes e determina outras providências.

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Nº26/1998 - Denomina de Rua Jesuína Targino Moreira (Sinhá Moreira) e determina outras providências.

Publicação 27/03/1998

Lei Municipal - Denomina de Rua Jesuína Targino Moreira (Sinhá Moreira) e determina outras providências.

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Nº27/1998 - Denomina de Rua Pedro Moreira Sobrinho e determina outras providências.

Publicação 27/03/1998

Lei Municipal - Denomina de Rua Pedro Moreira Sobrinho e determina outras providências.

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Nº28/1998 - Denomina de Antônio Bezerra (Béba) e determina outras providências.

Publicação 27/03/1998

Lei Municipal - Denomina de Antônio Bezerra (Béba) e determina outras providências.

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Nº29/1998 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do *AEDES AEGYPTI'- PEAa - governo Federal, nos termos do lnciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Publicação 27/03/1998

Lei Municipal - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do *AEDES AEGYPTI'- PEAa - governo Federal, nos termos do lnciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Nº24/1998 - Dispõe sobre a conseção de abono aos professores do município e dá outras providências.

Publicação 06/03/1998

Lei Municipal - Dispõe sobre a conseção de abono aos professores do município e dá outras providências.

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Nº21/1997 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 04/12/1997

Lei Municipal - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº22/1997 - REFORMULA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 03/12/1997

Lei Municipal - REFORMULA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº19/1997 - Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Publicação 28/11/1997

Lei Municipal - Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

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Nº20/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Publicação 28/11/1997

Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Nº16/1997 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA E BANDA DE MÚSICA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 07/11/1997

Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA E BANDA DE MÚSICA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº15/1997 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 31/10/1997

Lei Municipal - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº14/1997 - Autoriza renovação dos contratos administrativos pelo prazo de quatro meses e dá outras providências.

Publicação 08/10/1997

Lei Municipal - Autoriza renovação dos contratos administrativos pelo prazo de quatro meses e dá outras providências.

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Nº17/1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 25/09/1997

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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