Araruna-PB, Quarta-Feira, 2 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JARDIEL DA SILVA SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 16/03/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JARDIEL DA SILVA SÁTIRO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JARDIEL DA SILVA SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº004/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA – PB COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação 16/03/2023
CRIACAO E INSTITUICAO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARUNA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA – PB COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº001/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB.
Publicação 01/03/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB.
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Nº009/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA VEREADOR ALFREDO DELFINO DE LIMA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/11/2022
DENOMINA DE VIA PUBLICA VER ALFREDO DELFINO DE LIMA - DENOMINA DE VIA PÚBLICA VEREADOR ALFREDO DELFINO DE LIMA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº010/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA OLAVO MARIANO DE ARAÚJO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/11/2022
DENOMINA DE VIA PÚBLICA OLAVO MARIANO DE ARAÚJO - DENOMINA DE VIA PÚBLICA OLAVO MARIANO DE ARAÚJO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº011/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA MANOEL TARGINO DA COSTA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/11/2022
DENOMINA DE VIA PÚBLICA MANOEL TARGINO DA COSTA - DENOMINA DE VIA PÚBLICA MANOEL TARGINO DA COSTA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº013/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/11/2022
DENOMINA DE VIA PÚBLICA CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO - DENOMINA DE VIA PÚBLICA CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA ADOLFO BRASILIANO DE ANDRADE, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/11/2022
DENOMINA DE VIA PÚBLICA ADOLFO BRASILIANO DE ANDRADE - DENOMINA DE VIA PÚBLICA ADOLFO BRASILIANO DE ANDRADE, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS NOMUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº015/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR PAULO EDUARDO GOMES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 28/11/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR PAULO EDUARDO GOMES DE MELO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR PAULO EDUARDO GOMES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº016/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, À SENHORA VANESSA DE SOUZA GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 28/11/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, À SENHORA VANESSA DE SOUZA GURGEL - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, À SENHORA VANESSA DE SOUZA GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº017/2022 - LEI N 017-2022- TITULO DE CIDADAO DEPUTADO JOAO GONCALVES
Publicação 28/11/2022
TITULO DE CIDADAO DEPUTADO JOAO GONCALVES - LEI N 017-2022- TITULO DE CIDADAO DEPUTADO JOAO GONCALVES
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Nº018/2022 - LEI N 018-2022- TITULO DE CIDADAO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
Publicação 28/11/2022
TITULO DE CIDADAO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO - LEI N 018-2022- TITULO DE CIDADAO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
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Nº008/2022 AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO - LEI N 008-2022 - AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20%, DISPÕE SOBRE A AUTORIZATIVO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/10/2022
AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20% - LEI N 008-2022 - AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20%, DISPÕE SOBRE A AUTORIZATIVO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº007/2022 - DENOMINA DE “JACINTO REINALDO DE LIMA” A PRAÇA DAS ARARAS MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/10/2022
Denomina Praça Pública Jacinto Reinaldo de Lima - DENOMINA DE “JACINTO REINALDO DE LIMA” A PRAÇA DAS ARARAS MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº005/2022 Bolsa Universitária - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ARARUNA
Publicação 20/09/2022
Programa Bolsa Universitária - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ARARUNA
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Nº004/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO LOA 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 06/09/2022
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº003/2022 - Lei Municipal 003/2022 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 21/06/2022
LDO 2023 - Lei Municipal 003/2022 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº001/2022 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/06/2022
ALTERA A LEI DO BOLSA CIDADà - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº002/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 17/06/2022
PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº041/2021 - LEI N 041-2021 - CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Publicação 30/12/2021
CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - LEI N 041-2021 - CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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