Nº44/1996 - DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E SOCIAL PROFESSôR ARNALDO RODRIGUES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 15/03/1996

Lei Municipal - DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E SOCIAL PROFESSôR ARNALDO RODRIGUES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº42/1996 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Ararunense ao Pároco de Araruna e dá outras providências.

Publicação 09/02/1996

Lei Municipal - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Ararunense ao Pároco de Araruna e dá outras providências.

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Nº43/1996 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARARUNENSE A MISSIONÁRIO DA ORDEM DOS CAPUCHINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 09/02/1996

Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARARUNENSE A MISSIONÁRIO DA ORDEM DOS CAPUCHINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº41/1996 - Concede Título de Cidadão Ararunense.

Publicação 02/02/1996

Lei Municipal - Concede Título de Cidadão Ararunense.

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Nº38/1995 - Denomina escola pública e dá outras providências correlatas.

Publicação 24/11/1995

Lei Municipal - Denomina escola pública e dá outras providências correlatas.

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Nº40/1995 - Torna-se necessário a denominação deste núcleo residencial em função do número de residências ja existentes e outras em fase de construção.

Publicação 24/11/1995

Lei Municipal - Torna-se necessário a denominação deste núcleo residencial em função do número de residências ja existentes e outras em fase de construção.

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Nº37/1995 - REVOGA-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 260 DE 04/01/1989 E Nº 265 DE 01/09/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/11/1995

Lei Municipal - REVOGA-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 260 DE 04/01/1989 E Nº 265 DE 01/09/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº36/1995 - DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARARUNA-PB, DE JOSÉ HENRIQUE DA COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/10/1995

Lei Municipal - DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARARUNA-PB, DE JOSÉ HENRIQUE DA COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº34/1995 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS A CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 29/09/1995

Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS A CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº32/1995 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-PB, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO NO LOCAL DA SEDE DA 25 CIRETRAN- ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01/08/1995

Lei Municipal - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-PB, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO NO LOCAL DA SEDE DA 25 CIRETRAN- ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº39/1995 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 31/07/1995

LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias para 1996 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº33/1995 - Denomina núcleo residencial e dá outras providências correlatas.

Publicação 09/06/1995

Lei Municipal - Denomina núcleo residencial e dá outras providências correlatas.

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Nº31/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 07/06/1995

Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº30/1994 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM MAIS 200% (DUZENTOS POR CENTO) A DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 08/12/1994

Lei Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM MAIS 200% (DUZENTOS POR CENTO) A DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº21/194 - DENOMINA NÚCLEO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 19/11/1994

Lei Municipal - DENOMINA NÚCLEO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº27/1994 - Denomina Centro de Treinamento de Professores e dá outras providências.

Publicação 09/09/1994

Lei Municipal - Denomina Centro de Treinamento de Professores e dá outras providências.

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Nº26/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 16/07/1994

Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº23/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 30/05/1994

Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº22/1994 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 03/05/1994

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº35/1994 - DÁ À ATUAL "RUA DA PALHA" A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 15/04/1994

Lei Municipal - DÁ À ATUAL "RUA DA PALHA" A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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