Nº20/1994 - Concede aumento de vencimentos na ordem de 100% ( Cem por Cento), ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências .

Publicação 28/03/1994

Lei Municipal - Concede aumento de vencimentos na ordem de 100% ( Cem por Cento), ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências .

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Nº19/1994 - Torna obrigatória a apresentação da Carteira de vacinação (atualizada) no ato da matrícula, nas escolas estadual e municipal de ensino básico e creches do município, e dá outras providências.

Publicação 25/02/1994

Lei Municipal - Torna obrigatória a apresentação da Carteira de vacinação (atualizada) no ato da matrícula, nas escolas estadual e municipal de ensino básico e creches do município, e dá outras providências.

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Nº18/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 26/01/1994

Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº15/1993 - CONCEDE ABONO DE NATAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA / MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 16/12/1993

Lei Municipal - CONCEDE ABONO DE NATAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA / MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº12/1993 - AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 04/11/1993

Lei Municipal - AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº13/1993 - AUTORIZA A INDENIZAR O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 29/10/1993

Lei Municipal - AUTORIZA A INDENIZAR O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza a indenizar o imóvel situado na área de Construção do Estádio de Futebol e dá outras providências.

Publicação 29/10/1993

Autoriza a indenizar o imóvel situado na área de Construção do Estádio de Futebol e dá outras providências. - Autoriza a indenizar o imóvel situado na área de Construção do Estádio de Futebol e dá outras providências.

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Nº10/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 29/09/1993

Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº11/1993 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/09/1993

Lei Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº14/1993 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Publicação 23/09/1993

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Nº07/1993 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA.

Publicação 24/07/1993

Lei Municipal - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA.

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Nº08/1993 - CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/07/1993

Lei Municipal - CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº09/1993 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) À DESPESA PROGRAMADA, PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 20/07/1993

Lei Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) À DESPESA PROGRAMADA, PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº04/1993 - AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM MAIS 500% (QUINHENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/05/1993

Lei Municipal - AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM MAIS 500% (QUINHENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº05/1993 - CONCEDE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/05/1993

Lei Municipal - CONCEDE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº02/1993 - Abre crédito extraordinário para o fim que especifica e dá outras providências.

Publicação 08/03/1993

Lei Municipal - Abre crédito extraordinário para o fim que especifica e dá outras providências.

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Nº03/1993 - Autoriza O Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento ) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Publicação 08/03/1993

Lei Municipal - Autoriza O Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento ) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

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Nº01/1993 - CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 19/02/1993

Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº318/1992 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO EM MAIS 200% (DUZENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 21/12/1992

Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO EM MAIS 200% (DUZENTOS POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº317/1992 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1992, EM MAIS 150% (CENTO E CINQUENTA POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 09/12/1992

Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1992, EM MAIS 150% (CENTO E CINQUENTA POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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