Nº29/1991 - APROVA TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE OS SENHORES: DR. NIVALDO IZIDRIO ALVES E AO DR. JOSÉ SALVINO FILHO.

Publicação 07/03/1991

Lei Municipal - APROVA TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE OS SENHORES: DR. NIVALDO IZIDRIO ALVES E AO DR. JOSÉ SALVINO FILHO.

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Nº290/1991 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR UMA REPETIDORA DE TELEVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 20/02/1991

Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR UMA REPETIDORA DE TELEVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº291/1991 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a concluir o Ginásio de Esportes localizado na Rua Luis Targino, e dá outras providências.

Publicação 20/02/1991

Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a concluir o Ginásio de Esportes localizado na Rua Luis Targino, e dá outras providências.

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Nº289/1991 - Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

Publicação 06/02/1991

Lei Municipal - Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

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Nº288/1990 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a suplemtar o Orçamento Geral do Município em mais de 200%(Duzentos por cento) da despesas programada para o exercício de 1990, e dá outras providências.

Publicação 23/11/1990

Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a suplemtar o Orçamento Geral do Município em mais de 200%(Duzentos por cento) da despesas programada para o exercício de 1990, e dá outras providências.

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Nº285/1990 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias o exercício de 1991 e dá outras providências.

Publicação 28/09/1990

Lei Municipal - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias o exercício de 1991 e dá outras providências.

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Nº284/1990 - Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.

Publicação 03/09/1990

Lei Municipal - Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.

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Nº283/1990 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Suplementar o Orçamento em mais 300% (trezentos por cento) da despesa programada para o exercício de 1990, e dá outras providências.

Publicação 20/06/1990

Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Suplementar o Orçamento em mais 300% (trezentos por cento) da despesa programada para o exercício de 1990, e dá outras providências.

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Nº282/1990 - Araruna, 20.05.1990 concede abono de 50% ao funcionalismo Público Municipal - que percebem até Cr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros) e dá outras providências.

Publicação 08/06/1990

Lei Municipal - Araruna, 20.05.1990 concede abono de 50% ao funcionalismo Público Municipal - que percebem até Cr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros) e dá outras providências.

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Nº281/1990 - Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Araruna, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Publicação 11/05/1990

Lei Municipal - Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Araruna, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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Lei Orgânica do Município

Publicação 05/04/1990

Lei Orgânica do Município -

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Nº280/1990 - Autoriza a aquisição de um terreno para construção de uma garagem e dá outras providências.

Publicação 09/03/1990

Lei Municipal - Autoriza a aquisição de um terreno para construção de uma garagem e dá outras providências.

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Nº279/1990 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Publicação 08/02/1990

Lei Municipal - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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Nº278/1990 - Autoriza a aquisição de um terreno para construção de uma Unidade Escolar, e dá outras providências.

Publicação 18/01/1990

Lei Municipal - Autoriza a aquisição de um terreno para construção de uma Unidade Escolar, e dá outras providências.

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Nº277/1989 - AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM MAIS 300% (TREZENTOS POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 12/12/1989

Lei Municipal - AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM MAIS 300% (TREZENTOS POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº275/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O GRUPO ESCOLAR EM FASE DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/11/1989

Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O GRUPO ESCOLAR EM FASE DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº274/1989 - MODIFICA ART. 40, CAPUT, QUANTO AO NÚMERO DE ELEITORES PARA APRESENTAÇÃO DA EMENDA POPULAR.

Publicação 31/10/1989

Lei Municipal - MODIFICA ART. 40, CAPUT, QUANTO AO NÚMERO DE ELEITORES PARA APRESENTAÇÃO DA EMENDA POPULAR.

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Nº273/1989 - AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM MAIS 300% (TREZENTOS POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/10/1989

Lei Municipal - AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM MAIS 300% (TREZENTOS POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº272/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 12/10/1989

Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 12/10/1989

Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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