Araruna-PB, Quinta-Feira, 3 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº042/2021 - LEI N 042-2021 - ALTERA O ART 115 DA LEI 60-2008 - ILUMINACAO PUBLICA
Publicação 30/12/2021
ALTERA O ART 115 DA LEI 60-2008 - ILUMINACAO PUBLICA - LEI N 042-2021 - ALTERA O ART 115 DA LEI 60-2008 - ILUMINACAO PUBLICA
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Nº043/2021 - LEI N 043-2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
Publicação 30/12/2021
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS - LEI N 043-2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
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Nº044/2021 - LEI N 044-2021 REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARARUNA
Publicação 30/12/2021
REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS - LEI N 044-2021 REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARARUNA
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Nº045/2021 - LEI N045-2021 - POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ARARUNA
Publicação 30/12/2021
POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ARARUNA - LEI N045-2021 - POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ARARUNA
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Nº046/2021 - LEI N 046-2021 - ADEQUA O PARAGRAFO UNICO DO ART 63 - PCCR EDUCACAO
Publicação 30/12/2021
ADEQUA O PARAGRAFO UNICO DO ART 63 - PCCR EDUCACAO - LEI N 046-2021 - ADEQUA O PARAGRAFO UNICO DO ART 63 - PCCR EDUCACAO
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Nº040/2021 - LEI N 040-2021 - LEI ORCAMENTARIA - 2022
Publicação 07/12/2021
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA - 2022 - LEI N 040-2021 - LEI ORCAMENTARIA - 2022
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Nº034/2021 - LEI N 034 - 2021 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO - LEI ALDIR BLANC
Publicação 06/12/2021
CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO - LEI ALDIR BLANC - LEI N 034 - 2021 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO - LEI ALDIR BLANC
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Nº035/2021 - LEI N 035-2021 - ALTERA A LEI 34-2014 DE CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Publicação 06/12/2021
CONTRATACAO POR EXCEP INTERESSE - LEI N 035-2021 - ALTERA A LEI 34-2014 DE CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Nº036/2021 - LEI N 036-2021 - ALTERA O PCCR DA EDUCACAO
Publicação 06/12/2021
ALTERA O PCCR DA EDUCACAO - LEI N 036-2021 - ALTERA O PCCR DA EDUCACAO
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Nº037/2021 - LEI N 037-2021 - AUTORIZA O 13 DO PROGRAMA BOLSA CIDADA
Publicação 06/12/2021
AUTORIZA O 13º DO PROGRAMA BOLSA CIDADÃ - LEI N 037-2021 - AUTORIZA O 13 DO PROGRAMA BOLSA CIDADA
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Nº038/2021 - LEI N 038-2021 - TITULO DE CIDADA ALZIRA SOARES DOS SANTOS
Publicação 06/12/2021
TITULO DE CIDADÃ ALZIRA SOARES DOS SANTOS - LEI N 038-2021 - TITULO DE CIDADA ALZIRA SOARES DOS SANTOS
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Nº039/2021 - LEI N 039-2021 - PPA 2022-2025
Publicação 06/12/2021
PPA 2022-2025 - LEI N 039-2021 - PPA 2022-2025
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Nº032/2021 - DENOMINA DE “SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO” A PRAÇA PÚBLICA DA RUA CASTRO PINTO
Publicação 18/11/2021
DENOMINA DE “SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO” A PRAÇA PÚBLICA DA RUA CASTRO PINTO - DENOMINA DE “SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO” A PRAÇA PÚBLICA DA RUA CASTRO PINTO
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Nº033/2021 - Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Araruna, a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto. Parágrafo único. A campanha Agosto Lilás será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Publicação 18/11/2021
FICA INSTITUIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB A CAMPANHA AGOSTO LILÁS - Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Araruna, a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto. Parágrafo único. A campanha Agosto Lilás será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Nº031/2021 - LEI N 031-2021 - DISPOE SOBRE O PREMIO DE QUALIDADE E INOVACAO - PREVINE BRASIL
Publicação 20/10/2021
LEI PREVINE BRASIL - LEI N 031-2021 - DISPOE SOBRE O PREMIO DE QUALIDADE E INOVACAO - PREVINE BRASIL
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Nº026/2021 - LEI N 026-2021 - DENOMINA CALCADAO CLAUDIA GABRIELA FELIX DA SILVA
Publicação 14/10/2021
DENOMINA CALCADAO CLAUDIA GABRIELA FELIX DA SILVA - LEI N 026-2021 - DENOMINA CALCADAO CLAUDIA GABRIELA FELIX DA SILVA
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Nº027/2021 - LEI N 027-2021 - CRIA O FUNDO MUNCIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
Publicação 14/10/2021
CRIA O FUNDO MUNCIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS - LEI N 027-2021 - CRIA O FUNDO MUNCIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
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Nº028/2021 - LEI N 028 - 2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
Publicação 14/10/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS - LEI N 028 - 2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
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Nº029/2021 - LEI N 029-2021 - DENOMINACAO DE RUA LOTEAMENTO BENEDITO PINHEIRO
Publicação 14/10/2021
DENOMINACAO DE RUA LOTEAMENTO BENEDITO PINHEIRO - LEI N 029-2021 - DENOMINACAO DE RUA LOTEAMENTO BENEDITO PINHEIRO
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Nº030/2021 - LEI N 030-2021 - TITULO DE CIDADA MARINA DE ARAUJO OLIVEIRA
Publicação 14/10/2021
TITULO DE CIDADA MARINA DE ARAUJO OLIVEIRA - LEI N 030-2021 - TITULO DE CIDADA MARINA DE ARAUJO OLIVEIRA
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