Araruna-PB, Sexta-Feira, 4 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº024/2021 - LEI N 024-2021 - REGULAMENTA A CONCESSAO DOS TITULOS DE CIDADAO ARARUNENSE E CIDADAO HONORARIO
Publicação 06/10/2021
REGULAMENTA A CONCESSAO DOS TITULOS DE CIDADAO ARARUNENSE E CIDADAO HONORARIO - LEI N 024-2021 - REGULAMENTA A CONCESSAO DOS TITULOS DE CIDADAO ARARUNENSE E CIDADAO HONORARIO
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Nº025/2021 - LEI N 025-2021 - DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE DENOMINACAO DE RUAS PRACAS MONUMENTOS OBRAS E EDIFICACOES PUBLICAS NO MUNICIPIO
Publicação 06/10/2021
CRITERIOS DE DENOMINACAO DE RUAS PRACAS MONUMENTOS OBRAS E EDIFICACOES PUBLICAS NO MUNICIPIO - LEI N 025-2021 - DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE DENOMINACAO DE RUAS PRACAS MONUMENTOS OBRAS E EDIFICACOES PUBLICAS NO MUNICIPIO
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Nº022/2021 VEDACAO DA REPARTICAO DE NOMECLATURA EM MAIS DE UM BEM OU LAGRADOURO PUBLICO - LEI N 022 - 2021 - DISPOE SOBRE A VEDACAO DA REPARTICAO DE NOMECLATURA EM MAIS DE UM BEM OU LAGRADOURO PUBLICO
Publicação 07/06/2021
VEDACAO DA REPARTICAO DE NOMECLATURA EM MAIS DE UM BEM OU LAGRADOURO PUBLICO - LEI N 022 - 2021 - DISPOE SOBRE A VEDACAO DA REPARTICAO DE NOMECLATURA EM MAIS DE UM BEM OU LAGRADOURO PUBLICO
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Nº023/2021 LDO 2022 - LEI N 023-2021 - LDO 2022
Publicação 07/06/2021
LDO 2022 - LEI N 023-2021 - LDO 2022
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Nº015 - 2021 - DENOMINA CENTEIRO AVENIDA - PEDRO ENEAS DE OLIVEIRA (PEDRO RAFAEL) - LEI N 015 - 2021 - DENOMINA CENTEIRO AVENIDA - PEDRO ENEAS DE OLIVEIRA (PEDRO RAFAEL)
Publicação 04/06/2021
DENOMINA CENTEIRO AVENIDA - PEDRO ENEAS DE OLIVEIRA (PEDRO RAFAEL) - LEI N 015 - 2021 - DENOMINA CENTEIRO AVENIDA - PEDRO ENEAS DE OLIVEIRA (PEDRO RAFAEL)
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Nº016/2021 PRACA - CAPITAO DALMO TEIXEIRA - LEI N 016-2021 - PRACA - CAPITAO DALMO TEIXEIRA
Publicação 04/06/2021
PRACA - CAPITAO DALMO TEIXEIRA - LEI N 016-2021 - PRACA - CAPITAO DALMO TEIXEIRA
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Nº017 - 2021 - GARAGEM MUNICIPAL - ZE RITA - LEI N 017 - 2021 - GARAGEM MUNICIPAL - ZE RITA
Publicação 04/06/2021
GARAGEM MUNICIPAL - ZE RITA - LEI N 017 - 2021 - GARAGEM MUNICIPAL - ZE RITA
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Nº020-2021 - DENOMINACAO DE RUA ANTONIO DA ROCHA NETO - LEI N 020-2021 - DENOMINACAO DE RUA ANTONIO DA ROCHA NETO
Publicação 04/06/2021
DENOMINACAO DE RUA ANTONIO DA ROCHA NETO - LEI N 020-2021 - DENOMINACAO DE RUA ANTONIO DA ROCHA NETO
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Nº021 - 2021 -ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SERVICO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - LEI N 021 - 2021 -ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SERVICO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
Publicação 04/06/2021
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SERVICO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - LEI N 021 - 2021 -ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SERVICO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
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Nº011/2021 MARIA INES LINS FIALHO DA COSTA - LEI N 011-2021-DENOMINA A PRACA PUBICA - MARIA INES LINS FIALHO DA COSTA
Publicação 26/05/2021
DENOMINA A PRACA PUBICA - MARIA INES LINS FIALHO DA COSTA - LEI N 011-2021-DENOMINA A PRACA PUBICA - MARIA INES LINS FIALHO DA COSTA
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Nº012/2021 CRIACAO DO CACS DO FUNDEB - LEI N 012 - 2021 - CRIACAO DO CACS DO FUNDEB
Publicação 26/05/2021
CRIACAO DO CACS DO FUNDEB - LEI N 012 - 2021 - CRIACAO DO CACS DO FUNDEB
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Nº013/2021 LUZIA ALVES HONORATO FERREIRA BELMIRO - LEI N 013-2021 - TITULO DE CIDADA LUZIA ALVES HONORATO FERREIRA BELMIRO
Publicação 26/05/2021
TITULO DE CIDADA LUZIA ALVES HONORATO FERREIRA BELMIRO - LEI N 013-2021 - TITULO DE CIDADA LUZIA ALVES HONORATO FERREIRA BELMIRO
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Nº014/2021 DENOMINACAO DE RUAS LOTEAMENTO VALE DA SERRA - LEI N 014-2021 - DENOMINACAO DE RUAS LOTEAMENTO VALE DA SERRA
Publicação 26/05/2021
DENOMINACAO DE RUAS LOTEAMENTO VALE DA SERRA - LEI N 014-2021 - DENOMINACAO DE RUAS LOTEAMENTO VALE DA SERRA
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Nº010/2021 - Micro e Pequeno Empreendedor - LEI COMPLEMENTAR N 010 - 2021 - MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR
Publicação 04/05/2021
MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR - LEI COMPLEMENTAR N 010 - 2021 - MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR
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Nº007/2021 - DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE FAZENDA NOVA - LEI N 007-2021 - DENOMINACAO ESCOLA DA FAZENDA NOVA - ANTONIO PINHEIRO DE ASSIS
Publicação 27/04/2021
DENOMINACAO ESCOLA DA FAZENDA NOVA - ANTONIO PINHEIRO DE ASSIS - LEI N 007-2021 - DENOMINACAO ESCOLA DA FAZENDA NOVA - ANTONIO PINHEIRO DE ASSIS
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Nº008/2021 - TÍTULO DE CIDADÃO EDEVÂNIA DA SILVA SANTOS COSTA - LEI N 008-2021 - TITULO DE CIDADAO A PROFESSORA EDEVANIA DA SILVA SANTOS COSTA
Publicação 27/04/2021
TITULO DE CIDADAO A PROFESSORA EDEVANIA DA SILVA SANTOS COSTA - LEI N 008-2021 - TITULO DE CIDADAO A PROFESSORA EDEVANIA DA SILVA SANTOS COSTA
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Nº009-2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL - LEI N 009-2021 - RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO SERVICO ESSENCIAL
Publicação 27/04/2021
RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO SERVICO ESSENCIAL - LEI N 009-2021 - RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO SERVICO ESSENCIAL
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Nº005/2021 CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM - LEI N 005-2021 - DENOMINACAO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
Publicação 16/04/2021
DENOMINACAO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM - LEI N 005-2021 - DENOMINACAO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
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Nº006/2021 - LEI N 006-2021 - TITULO DE CIDADAO A AGUINALDO RIBEIRO
Publicação 16/04/2021
TITULO DE CIDADAO A AGUINALDO RIBEIRO - LEI N 006-2021 - TITULO DE CIDADAO A AGUINALDO RIBEIRO
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Nº004/2021 Remanejamento LOA 2021 - LEI N 004-2021 - AUTORIZANDO REMANEJAMENTO LOA 2021
Publicação 08/04/2021
AUTORIZANDO REMANEJAMENTO LOA 2021 - LEI N 004-2021 - AUTORIZANDO REMANEJAMENTO LOA 2021
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