Araruna-PB, Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº003/2021 - LEI N 003-2021 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Publicação 18/03/2021
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ONIBUS ESCOLAR - LEI N 003-2021 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
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Nº002/2021 - LEI 002 - 2021 - SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR
Publicação 18/01/2021
A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR - LEI 002 - 2021 - SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR
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Nº016/2020 - DISPÕE SOBE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2O21/2O24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2O21/2O24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº017/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIOS DS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIOS DS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº018/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº019/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA (CADERNETA) DE VCINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA (CADERNETA) DE VCINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº020/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÕES DE LIBERDADE E EGRESSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÕES DE LIBERDADE E EGRESSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº016/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/11/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A ROMARIA DE FÁTIMA A PEDRA DA BOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/09/2020
Lei Municipal - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A ROMARIA DE FÁTIMA A PEDRA DA BOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº015/2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A FESTA DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/09/2020
Lei Municipal - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A FESTA DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº11/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/06/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº12/2020 - Dispõe sobre lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além das outras providências.
Publicação 08/06/2020
Dispõe sobre lei municipal do saneamento - Dispõe sobre lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além das outras providências.
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Nº13/2020 - DENOMINA DE DR. GILVERSON DE ARAÚJO CORDEIRO A UNIDADE DE SAÚDE IV NO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/06/2020
DENOMINA DE DR. GILVERSON DE ARAÚJO CORDEIRO A UNIDADE DE SAÚDE IV NO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB - DENOMINA DE DR. GILVERSON DE ARAÚJO CORDEIRO A UNIDADE DE SAÚDE IV NO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº013/2020 - DENOMINA DE "DR. GILVERSON DE ARAÚJO CORDEIRO" A UNIDADE DE SAÚDE IV NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/06/2020
Lei Municipal - DENOMINA DE "DR. GILVERSON DE ARAÚJO CORDEIRO" A UNIDADE DE SAÚDE IV NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº09/2020 - DTSPÕE SOBRE A ABERTIUB.A DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 228.912,00 PARA A AQUISIÇÃO DE ONIBUS OSCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação 11/05/2020
Lei Municipal - DTSPÕE SOBRE A ABERTIUB.A DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 228.912,00 PARA A AQUISIÇÃO DE ONIBUS OSCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº10/2020 - Dispõe sobre a autorização legislativa para que o poder executivo possa promover o remanejamento de dotações à vigente lei orçamentária anual e dá outras providências.
Publicação 11/05/2020
Lei Municipal - Dispõe sobre a autorização legislativa para que o poder executivo possa promover o remanejamento de dotações à vigente lei orçamentária anual e dá outras providências.
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Nº08/2020 - DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DAS SILVA (ANTONIO MARIBONDO) A 1 RUA DO LITEAMENTO JOÃO BEZZERRA EM ARARUNA
Publicação 30/03/2020
Lei Municipal - DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DAS SILVA (ANTONIO MARIBONDO) A 1 RUA DO LITEAMENTO JOÃO BEZZERRA EM ARARUNA
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Nº01/2020 - Denomina de "PROFESSOR EXPEDITO" O Calçadão da Rua Coronel Pedro Targino e dá outras providências.
Publicação 28/02/2020
Lei Municipal - Denomina de "PROFESSOR EXPEDITO" O Calçadão da Rua Coronel Pedro Targino e dá outras providências.
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Nº02/2020 - DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MT]NICIPAL DE ARARLTNA, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXSTENTES, FALTANTES E A PREVISÀO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicação 28/02/2020
Lei Municipal - DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MT]NICIPAL DE ARARLTNA, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXSTENTES, FALTANTES E A PREVISÀO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº03/2020 - Estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a Merenda Escolar, no âmbito do Município de Araruna-PB.
Publicação 28/02/2020
Lei Municipal - Estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a Merenda Escolar, no âmbito do Município de Araruna-PB.
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