Araruna-PB, Sexta-Feira, 18 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº04/2020 - Denomina a sala da Secretaria de Agriculhrra da Prefeitura de Araruna/PB de PEDRO BEZERRÂ DE AVELAR, e dá outras providências.
Publicação 28/02/2020
Leis Municipal - Denomina a sala da Secretaria de Agriculhrra da Prefeitura de Araruna/PB de PEDRO BEZERRÂ DE AVELAR, e dá outras providências.
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Nº07/2020 - DENOMINA DE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, A 1ª RUA CONJUNTO HABITACIONAL CICERO MUÇAR DO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 28/02/2020
Lei Municipal - DENOMINA DE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, A 1ª RUA CONJUNTO HABITACIONAL CICERO MUÇAR DO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº05/2020 - Denomina de Academia GENESIO O SANTINO JOSÉ, a academia de saúde da Praça Jonathan do Vale Ribeiro e ú outras providências.
Publicação 28/02/2020
Denomina de Academia GENESIO SANTINO JOSÉ - Denomina de Academia GENESIO O SANTINO JOSÉ, a academia de saúde da Praça Jonathan do Vale Ribeiro e ú outras providências.
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Nº06/2020 - Denomina de Prefeita Maria Celeste Torres da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mata Velha, localizada as magem da PB 1ll, no Sítio Mata Velha município de Araruna,?B, e dá outras providências.
Publicação 28/02/2020
Denomina de Prefeita Maria Celeste Torres da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mata Velha - Denomina de Prefeita Maria Celeste Torres da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mata Velha, localizada as magem da PB 1ll, no Sítio Mata Velha município de Araruna,?B, e dá outras providências.
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Nº35/2019 - Concede Título de Cidadão Ararunense, ao Seúor RAFAEL FURTADO DE OLMIRA, e dá outras providências.
Publicação 02/01/2020
Lei Municipal - Concede Título de Cidadão Ararunense, ao Seúor RAFAEL FURTADO DE OLMIRA, e dá outras providências.
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Nº36/2019 - Concede Título de Cidadão Ararunense, ao Senhor JOÂO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO, C dá outras providências.
Publicação 02/01/2020
Lei Municipal - Concede Título de Cidadão Ararunense, ao Senhor JOÂO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO, C dá outras providências.
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Nº33/2019 - Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 910.546,53 (Novecentos e dez mil, quinhentos e quarenta e seis e cinquenta e três centavos), para fins especifica e dá outras providências.
Publicação 23/12/2019
Lei Municipal - Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 910.546,53 (Novecentos e dez mil, quinhentos e quarenta e seis e cinquenta e três centavos), para fins especifica e dá outras providências.
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Nº32/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Publicação 20/12/2019
Lei Municipal - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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Nº26/2019 - Cria serviço de acolhimento familiar no âmbito do município de Araruna e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Cria serviço de acolhimento familiar no âmbito do município de Araruna e dá outras providências.
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Nº27/2019 - Denomina de "José Laurentino de Araújo" (Zé de Nó) o mercado público do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Denomina de "José Laurentino de Araújo" (Zé de Nó) o mercado público do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº28/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Raimundo Leidimar Bezerra, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Raimundo Leidimar Bezerra, e dá outras providências.
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Nº29/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Leonardo Fernandes Furtado, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Leonardo Fernandes Furtado, e dá outras providências.
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Nº29/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Leonardo Fernandes Furtado, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Leonardo Fernandes Furtado, e dá outras providências.
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Nº30/2019 - Concede título de cidadão ararunense, á senhora Leda Mara Tavares de Abreu, e dá outras providências
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, á senhora Leda Mara Tavares de Abreu, e dá outras providências
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Nº31/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Ademar Alves de Abreu Neto, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Ademar Alves de Abreu Neto, e dá outras providências.
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Nº25/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorização para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Publicação 09/12/2019
Lei Municipal - Dispõe sobre a alteração do limite autorização para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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Nº23/2019 - Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências.
Publicação 05/12/2019
Lei Municipal - Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências.
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Nº24/2019 - Institui o programa "Bolsa Cidadã" e dá outras providências.
Publicação 05/12/2019
Lei Municipal - Institui o programa "Bolsa Cidadã" e dá outras providências.
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Nº34/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/11/2019
Lei Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº22/2019 - Estabelece penalidades a estabelecimento comercial e afins onde ocorrer molestamento sexual no local de trabalho, e dá outras providências.
Publicação 24/10/2019
Lei Municipal - Estabelece penalidades a estabelecimento comercial e afins onde ocorrer molestamento sexual no local de trabalho, e dá outras providências.
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