Araruna-PB, Sábado, 19 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº20/2019 - Denomina de José Dácio Rodrigues de Carvalho a Rua Projetada 06 no loteamento Residência Ipês e dá outras providências.
Publicação 07/10/2019
Lei Municipal - Denomina de José Dácio Rodrigues de Carvalho a Rua Projetada 06 no loteamento Residência Ipês e dá outras providências.
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Nº21/2019 - Denomina de "Vereador Vavá Damião", o Curral do Gado - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 07/10/2019
Lei Municipal - Denomina de "Vereador Vavá Damião", o Curral do Gado - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº08/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Clodomar Marques Sousa, e dá outras provídências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Clodomar Marques Sousa, e dá outras provídências.
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Nº09/2019 - Concede título de cidadã ararunense, a senhora Roberta Duarte Marques, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadã ararunense, a senhora Roberta Duarte Marques, e dá outras providências.
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Nº10/2019 - Denomina de " Artur Felipe Néri" a Rua projetada 05 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de " Artur Felipe Néri" a Rua projetada 05 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº11/2019 - Denomina de " Benedito Felipe Néri" a Rua projetada 02 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de " Benedito Felipe Néri" a Rua projetada 02 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº12/2019 - Denomina de "Severino Felipe Néri" a Rua projetada 04 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de "Severino Felipe Néri" a Rua projetada 04 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº13/2019 - Denomina de calçadão José de Bia a ampliação e pavimentação da ladeira baixa do Venâncio no município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de calçadão José de Bia a ampliação e pavimentação da ladeira baixa do Venâncio no município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº14/2019 - Denomina de "Manoel Agripino Macêdo" a Rua projetada 02 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de "Manoel Agripino Macêdo" a Rua projetada 02 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº15/2019 - Denomina de "Pedro Enéas de Oliveira (Pedro Rafael)" a Rua projetada 01 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de "Pedro Enéas de Oliveira (Pedro Rafael)" a Rua projetada 01 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº16/2019 - Denomina de "Pedro Liberato de Avelar" a Rua projetada 04 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de "Pedro Liberato de Avelar" a Rua projetada 04 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº17/2019 - Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Araruna/PB, a Feira Livre de Araruna e dá outras providências
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Araruna/PB, a Feira Livre de Araruna e dá outras providências
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Nº18/2019 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araruna/PB, a banda de música "Associação Escola Banda de Música 12 de Agosto" e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araruna/PB, a banda de música "Associação Escola Banda de Música 12 de Agosto" e dá outras providências.
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Nº19/2019 - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.
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Nº07/2019 - Denomina " Maria de Lourdes Cavalcante de Macedo", o Centro de Convivência do Idoso de Araruna/PB e dá outras providências.
Publicação 03/09/2019
Lei Municipal - Denomina " Maria de Lourdes Cavalcante de Macedo", o Centro de Convivência do Idoso de Araruna/PB e dá outras providências.
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Nº06/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Publicação 13/06/2019
Lei Municipal - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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Nº05/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Publicação 10/06/2019
Lei Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Nº02/2019 - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 07/06/2019
Lei Municipal - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº03/2019 - Denomina de Rua Padre Cristiano Muffer, a Rua atualmente denominada de Dr. José Targino Maranhão e dá outras providências.
Publicação 07/06/2019
Lei Municipal - Denomina de Rua Padre Cristiano Muffer, a Rua atualmente denominada de Dr. José Targino Maranhão e dá outras providências.
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Nº04/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e dá outras providências.
Publicação 07/06/2019
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e dá outras providências.
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