Araruna-PB, Sábado, 19 de Abril de 2025
Leis Legislativo
Nº01/2019 - Denomina a popularmente chamada de (Praça Verde) localizada na Avenida Luiz Targino S/N de Praça Luiz Gomes de Azevedo e dá outras providências.
Publicação 15/04/2019
Lei Municipal - Denomina a popularmente chamada de (Praça Verde) localizada na Avenida Luiz Targino S/N de Praça Luiz Gomes de Azevedo e dá outras providências.
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Nº017/2018 - Denomina o SCFV, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos antigo Pete, Localizado na Avenida Luiz Targino S/N, de Isabella Gomes Belmiro e dá outras providências.
Publicação 27/12/2018
Lei Municipal - Denomina o SCFV, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos antigo Pete, Localizado na Avenida Luiz Targino S/N, de Isabella Gomes Belmiro e dá outras providências.
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Nº018/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR JOSÉ ADAILTON SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/12/2018
Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR JOSÉ ADAILTON SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº029/2018 - DENOMINA DE RAUL DA CÂMARA COSTA "O RAULZÃO" O GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA MISSO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/12/2018
Lei Municipal - DENOMINA DE RAUL DA CÂMARA COSTA "O RAULZÃO" O GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA MISSO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº031/2018 - ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/12/2018
Lei Municipal - ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº30/2018 - Denomina de Rua Damião Agripino Dos Santos, A artéria localizada no loteamento maria Liberato de Avelar neste município e dá outras providências
Publicação 27/12/2018
Lei Municipal - Denomina de Rua Damião Agripino Dos Santos, A artéria localizada no loteamento maria Liberato de Avelar neste município e dá outras providências
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Nº016/2018 - FICA AUTORIZADO O USO DE "PAREDÃO DE SOM" NA ÁREA DENOMINADA "CALÇADÃO NATANAEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 19/11/2018
Lei Municipal - FICA AUTORIZADO O USO DE "PAREDÃO DE SOM" NA ÁREA DENOMINADA "CALÇADÃO NATANAEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº15/2018 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade, como incentivo aos servidores do Quadro Funcional da Cârnara Municipal de Araruna./PB, e dá outras providências.
Publicação 03/10/2018
Lei Municipal - Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade, como incentivo aos servidores do Quadro Funcional da Cârnara Municipal de Araruna./PB, e dá outras providências.
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Nº012/2018 - DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JONATHAN DO VALE RIBIRO", O ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PERÍLIO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/09/2018
Lei Municipal - DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JONATHAN DO VALE RIBIRO", O ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PERÍLIO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº013/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNNSE, A SENHORA MARIA ISABEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/09/2018
Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNNSE, A SENHORA MARIA ISABEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/09/2018
Lei Municipal - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA P EXERCÍCIO FINANDEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/07/2018
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA P EXERCÍCIO FINANDEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº010/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/07/2018
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº007/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 850.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/07/2018
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 850.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº009/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/07/2018
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº003/2018 - DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HAITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADE DO SÍTIO MAUQINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/06/2018
Lei Municipal - DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HAITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADE DO SÍTIO MAUQINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº02/2018 - Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.
Publicação 05/04/2018
Lei Municipal - Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº001/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 20/03/2018
Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº07/2018 - Denomina de Cícero Muçar, o conjunto Habitacional Popular, construido nas proximidades do Sítio Maquiné, e dá outras providências.
Publicação 19/02/2018
Projeto de Lei - Denomina de Cícero Muçar, o conjunto Habitacional Popular, construido nas proximidades do Sítio Maquiné, e dá outras providências.
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Nº02/2018 B - Denomina Quadra Esportiva no Sítio Mata Velha de Francisco Nunes de Araújo (Tutu Claudino), e dá outras providências.
Publicação 22/01/2018
Lei Municipal - Denomina Quadra Esportiva no Sítio Mata Velha de Francisco Nunes de Araújo (Tutu Claudino), e dá outras providências.
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