Araruna-PB, Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025

O DECRETO Nº 023/2024 publicado esta semana pela Prefeitura de Araruna, trata da antecipação da Feira Livre e concede Ponto Facultativo nas repartições públicas do município no dia 01 de novembro.
De acordo com a publicação, a feira Livre Municipal do dia 02 de novembro (Dia de Finados), fica antecipada para amanhã (sexta-feira), dia 01/11. O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).
A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados e em razão do ponto facultativo do dia 01 de novembro, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 31 de outubro de 2024, será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Veja o Decretro:
DECRETO N° 023/2024 – GAB/PREF de 31 de outubro de 2024.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal;
Considerandoo feriado nacional de Finados em 02 de novembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º – Fica facultado o expediente do dia 01 de novembro do corrente ano nas repartições públicas municipais.
Parágrafo único – A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados e em razão do ponto facultativo do dia 01 de novembro, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 31 de outubro de 2024, será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vital da Costa Araújo
Prefeito Constitucional
Postado por: ASCOM
URL: https://www.araruna.pb.gov.br/noticias/decreto-antecipa-feira-livre-e-concede-ponto-facultativo-dia-01-de-novembro.html
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